Piauí poderá receber R$35 milhões referentes a depósitos judiciais

O Piauí poderá ser contemplado com pelo menos R$35 milhões, referentes aos depósitos judiciais. A informação é do deputado federal Júlio César (DEM), que chegou ontem de Brasília, trazendo a novidade. O democrata afirmou que foram identificados R$4,7 bilhões em depósitos judiciais retidos no Ministério da Fazenda que deverá ser divididos entre Estados e Municípios.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, explicou que os depósitos judiciais são tributos arrecadados pela União e que não foram compartilhados com Estados e municípios como manda a Constituição Federal. "Esses recursos financeiros ficariam retidos por muitos anos, caso não houvesse esse acompanhamento", pontua.

De acordo com o deputado democrata, o montante já foi reconhecido pela Receita Federal e deverá ser pago aos Estados e municípios ainda este mês. Pelas estimativas do parlamentar, o Estado deverá receber mais de R$20 milhões, enquanto os municípios piauienses deverão receber, juntos, um montante equivalente a R$15 milhões. "Esses valores podem ser maiores, podem até duplicar", frisou, acrescentando que, periodicamente, confere as contas para identificar recursos retidos.

A notícia já foi dada, pessoalmente, pelo parlamentar, ao secretário de Fazenda, Francisco José Alves, o Franzé. "Esse volume de recursos vai poder dar um fôlego aos municípios e ao Estado que vem sendo penalizados pelas quedas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). Já passamos essa informação ao secretário, que ficou bastante satisfeito", ressalta.

Júlio César lembrou que, no ano passado, foram descobertos R$3 bilhões oriundos dos depósitos judiciais. "Nesse momento de crises, esses recursos contribuíram significativamente para que as prefeituras pudessem honrar seus compromissos. É um esforço que temos buscado para garantir que os municípios e o Estado possam ter condições de oferecer melhores condições e serviços à população", finaliza o municipalista. (M.M)