Piauí recebeu mais de R$22mi para o Fundeb em Janeiro

Piauí recebeu da União a complementação para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor é R$ 21.944.335,88 milhões. Esse valor é referente a primeira parcela e deve ser distribuído para os municípios conforme seus registros de matrícula junto a Secretaria Estadual de Educação. O fundo faz parte de uma parceria onde as verbas são advindas dos municípios, Estado e União. A compensação é dividida em 12 parcelas anuais.

Apenas os Municípios dos Estados que possuem um valor por aluno ano abaixo do mínimo nacional - R$ 1.415,97 - recebem complemento ao Fundeb. Este ano, nove entes federados serão beneficiados com recursos federais: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, além do Piauí. Em 2010, a complementação da União corresponde a R$ 7,6 bilhões, equivalente a 10% dos recursos que Estados e Municípios contribuem para o Fundeb. Como esses valores são estimativas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que é preciso cautela na utilização dos recursos, pois todos os anos é realizado o ajuste do Fundeb, calculado com base na arrecadação verificada no exercício anterior.

A Lei do Fundeb ? Lei 11.494/2007 - prevê que, no mínimo, 85% da complementação devem ser repassados até 31 de dezembro de cada ano, com valores de repasse estimados para cada Estado. Os 15% restantes para integralização da complementação dos recursos federais serão repassados em janeiro de 2011. Essas informações são são importantes justamente porque possibilitam aos municípios uma melhor organização no que se refere a programação orçamentária para os anos seguintes no que compete a pasta da Educação.

O Piauí deve receber durante todo o ano de 2010 um equivalente financeiro repassado da União em torno de R$341.356.335,90 milhões. Nessa compensação já está acrescentado a diferenciação de 15% que deve ser entregue em janeiro de 2011, esse percentual corresponde a R$ 51.203.450,38 milhões. O estado não está entre os que mais recebem recursos financeiros advindos da União. Dentre os nove, a Bahia, Pará e Maranhão os repasses para Educação Básica superam a casa do bilhão.

A superintendente da Secretaria Estadual de Educação , professora Maria Xavier informou que o repasse do fundo que corresponde a 25% no que compete a contribuição estadual. Os municípios também destinam valores ao fundo um correspondente de dois terços. ? Esse é um programa que valoriza a questão da educação e que subsidia a educação fundamental, justamente por isso é que os repasses são conferidos as gerencias municipais?, situou a superintendente. A iniciativa enaltece a situação das cidades. (T.T.)