Piauí tem 19 mil processos que apuram violência contra a mulher

A violência contra a mulher é uma vertente dos problemas causados pela manifestação de uma cultura patriarcalista, que tem como crença a superioridade do sexo masculino. Entregue às ações, de certo modo, das ineficazes políticas públicas que não interferem contra um estímulo de um crime tão recorrente nos dias atuais, acabam resultando nos crescentes casos de feminicídio, e como o que ocorreu na noite da segunda-feira (3). Uma árbitra foi agredida enquanto exercia sua função em  uma quadra de esportes da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). Em determinado momento do jogo, um jogador, descontente com um cartão vermelho, agrediu com socos o rosto da mulher. O campeonato foi cancelado e agora o Piauí tem mais um caso exposto na lista das inúmeras agressões que a mulher sofre diariamente.

A violência que também ocorre em casa, cometida por maridos ou namorados e demais familiares, como pai, irmão, tio ou avô, soma o assustador número de ocorrências.  

O Ministério Público tem um projeto chamado “Banco de Dados Leoneide Ferreira – iPenha”, que foi desenvolvido pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid). A ferramenta, que leva o nome de uma vítima que foi morta pelo marido em 2009, faz o levantamento dos dados de processos e informações sobre as vítimas de violência.

De acordo com Francisco de Jesus, promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) do MPPI, em todo o Piauí, há o registro de aproximadamente 19 mil processos que apuram violência doméstica e familiar contra a mulher. Desse número, cerca de 12 mil são processos de Teresina e do município de Nazária, que são encaminhados para a capital. Dos 12 mil analisados, 58% são atingidos pela prescrição, isto é, quando o Estado perde o direito de punir o autor de um crime, por falta do exercício da ação judicial dentro do prazo legal.

Francisco Jesus explica o que acontece e o que o Ministério Público está fazendo para lidar com a situação. “Como os casos não são julgados a tempo, eles ficam acumulados principalmente nas delegacias especializadas de direitos da mulher. Nós fiscalizamos intensamente, já formulamos parcerias com as próprias delegacias para que haja agilidade nesses processos, para dar resolutividade nas ações penais”, disse.

Crédito: Raíssa Morais

A paralisação e atraso nas análises dos processos também ocorre no Tribunal de Justiça, por uma série de fatores, como a mudança de endereço das vítimas, audiências desmarcadas, testemunhas que não são encontradas, falta de provas,  advogados não comparecem na ação, entre outros. 

Ele explica que o Ministério Público está buscando as delegacias para cumprir prazos e evitar que o Ministério Público e do Poder Judiciário fiquem sufocados.

“Quando o Ministério Público denuncia, ele quer uma resolutividade, nós ingressamos com recurso competente, mas quando não há essa resolutividade e esses processos são alcançados pela transcrição, há aquela sensação de impunidade. Essa impunidade fortalece o agressor e revitimiza a ofendida”, considera o promotor de Justiça.

Fiscalizações serão reforçadas

Muitas vezes, a vítima desiste de continuar com o processo e passa a sofrer sozinha. A 

dificuldade que algumas têm de denunciar abrange as situações, desde o medo da reação do parceiro perante a denúncia, dependência financeira ou o congelamento e demora das ações para que algo seja feito. Uma das formas de combate a esse tipo de violência contra a mulher é a Lei nº 11.340, que entrou em vigor em 2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha.

“Hoje, os processos dormem em berço esplêndido e acordam nos braços da mãe prescrição, favorecendo agressores e causando a revitimização das ofendidas. Por isso, iremos intensificar ações de fiscalização para que isso não mais ocorra no estado do Piauí”, conclui o coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Francisco de Jesus.

Qualquer pessoa pode denunciar casos de violência contra mulheres. Basta ligar 180. (A.S.)