O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em sua 14ª edição traz comparativos entre o 1º semestre de 2020 e 2019.
Em relação aos CVLI - Crimes Violentos Letais e Intencionais, o Piauí registrou um aumento de 6,6% quando comparado o primeiro semestre de 2019 ao mesmo semestre de 2020. Foram registrados 306 casos em 2019 e 326 casos em 2020. Número esse que coloca o Estado na menor taxa de mortes violentas das regiões Norte e Nordeste e a 6ª menor taxa do País.
O Anuário demonstra que os números da segurança pública vinham registrando uma tendência de queda nos últimos anos.
Série histórica 2016 a 2019 de número absoluto de mortes violentas no Piauí:
2016 – 703
2017 - 653
2018 – 621
2019 - 584
Série histórica 2016 a 2019 do número absoluto de morte violentas em Teresina:
2016 – 366
2017 – 319
2018 – 324
2019 - 239
Contudo, a pandemia de Covid-19 pode reconfigurar o cenário criminal e da segurança pública que está em curso e que ela ainda não está totalmente nítida e com dados consolidados. Um dos fatores preponderantes foi a soltura no final do mês de março de 2020, de quase 600 presos do sistema prisional do Estado.
Comparado a Estados como o Ceará que registrou no período analisado 1.190 casos em 2019 e em 2020 - 2.340 casos, a maior variação do Nordeste com taxa de aumento de 96,6%, seguido da Paraíba com 19,2% e do maranhão com 18,5%, tendência de crescimento registrada nos números do País.
Violência contra mulher
O Piauí tem 4ª menor taxa de homicídios de mulheres no País e a menor taxa do Nordeste. Registra ainda redução nos números: 37% de queda no número de lesão corporal dolosa, 41,1% em casos de ameaça e 23% na taxa de casos de estupro.
De janeiro a julho de 2020, o Piauí registra 13 casos de feminicidios, no mesmo período de 2019 foram 17 casos, uma redução de 16,36%, esse dado coloca o Estado como a 9º menor taxa do País. O Anuário apomnta dentre os imapctos da pandemia nesse tipo penal o maior tempo vivido em casa, com maior carga do trabalho doméstico, o convívio com crianças, idosos e familiares e a ampliação da manipulação física e psicológica do agressor sobre a vítima, o que contribuiu para a eclosão de conflitos e para o acirramento de violências já existentes.
O Estado tem investido em políticas públicas para incentivar e facilitar os meios de denúncias como a criação de delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher e a implantação da Central de Flagrantes de Gênero 24 horas; canais de denúncias virtuais – Aplicativo Salve Maria e mais recente a Patrulha Maria da Penha que realiza o monitoramento e atendimento a mais de 90 mulheres com Medidas Protetivas atualmente.
Roubo e furtos de veículos
Outro dado que registrou queda no 1º semestre de 2020 quando comparado ao mesmo semestre de 2019, foi o número de roubo e furto de veículos. Foram 3.563 veículos foram roubados ou furtados no Piauí de janeiro a junho de 2019, e no mesmo período em 2020, 3.279 casos foram registrados uma queda de 8% na taxa, em todo o Brasil a taxa foi de menos 21,1%.
A segurança pública tem buscado combater esse crime com operações e ações voltadas a investigar pessoas ou grupos que se articulam para a prática de delitos, resultando em 2020 na recuperação em média de 87% de carros e 63% de motocicletas roubados ou furtados, segundo dados da POLINTER – Polícia Interestadual.
Crimes contra o patrimônio
Sobre os dados relacionados a roubo a transeunte houve uma queda no número de 21,1%
Roubos a instituições financeiras, queda de 80% do primeiro semestre de 2019, que registrou 5 casos comparados ao 1º semestre de 2020, com um caso registrado,
Ações e Investimentos
O Estado do Piauí tem buscado investir em novas viaturas, armamentos e unidades construídas ou reformadas através de recursos do Estado, do Fundo Nacional da Segurança Pública, Fundo Estadual da Segurança Pública ou através de convênios com a Senasp, buscando combater a criminalidade violenta com operações constantes de enfrentamento a violência especialmente contra o crime organizado, tráfico de entorpecentes e o uso de armas de fogo.
O Piauí teve o maior incremento de despesas em segurança pública na região Nordeste com taxa de 129,9% de aumento em investimentos. O Anuário demonstra que os Estados são responsáveis por 81,4% das despesas em segurança pública, diferente dos outros entes federativos, onde a União investiu 11,9% e os municípios 6,7%.
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