PL que valida diplomas do exterior volta a ser discutido no Piauí

Proposto pelo deputado governista Fábio Novo (PT), o projeto de lei que dispõe sobre a validação dos diplomas obtidos por estudantes piauienses em países da América do Sul e em Portugal voltará à tona na Casa Legislativa.

Com a aprovação do requerimento do parlamentar, será realizada uma audiência pública no próximo dia 25 de junho na Casa para discutir a reapresentação da matéria, a expectativa versa para o apoio à iniciativa, de modo que processos do tipo possam ser resolvidos de forma célere e eficaz, possibilitando que os alunos sejam beneficiados.

Cabe ressaltar que a desburocratização da questão tem sido defendida desde o ano de 2011, quando o parlamentar buscou apoio para reconhecer os títulos de mestres e doutores piauienses. A defesa de Novo versa para o reconhecimento dos diplomas, de modo que possa ser incentivado o desenvolvimento do ensino no país, tal como laurear os esforços dos piauienses que conseguem fazer os cursos no exterior.

A iniciativa também visa diminuir a reserva de mercado e abarca como prerrogativa essencial para o reconhecimento dos títulos, seja de especialização em mestrado ou doutorado, a carga horária mínima presencial de 300 horas. No debate a ser suplantado no próximo mês, foram convidados representantes da Secretaria de Educação, da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Nos bastidores da Casa Legislativa, o projeto de lei conta com a simpatia de parte dos deputados, tanto da oposição quanto da base governista, desse modo, sendo esperada certa tranquilidade na aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.