Planos de saúde terão que cobrir medicamentos orais para câncer

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (21) a inclusão de 87 novos procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde, individuais e coletivos. Entre eles estão 37 medicamentos orais de combate ao câncer - de mama, estômago, fígado, intestino, rim, testículo, útero e ovário.

"A medicação oral oferece maior conforto ao paciente e reduz a necessidade de tratamento em clínicas e hospitais", defendeu André Longo, diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em coletiva de imprensa.

A cada dois anos, o órgão revisa a lista mínima de procedimentos cobertos pelas operadoras. A expectativa é que a medida beneficie 42,5 milhões de consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões de consumidores com planos exclusivamente odontológicos.

Em maio, o Ministério da Saúde anunciou consulta pública sobre esses novos procedimentos - e desde então a inclusão das drogas orais na cobertura dos planos estava prevista.

Outras medidas anunciadas incluem novas indicações para o exame PET Scan (modalidade de monitoramento dos tumores), de três para oito indicações, e aumento do número de consultas com profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos e nutricionistas.

Foi ampliado, por exemplo, de seis para 12 consultas com nutricionista para casos de sobrepeso e obesidade.

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) disse esperar baixo impacto no custo dos planos - um eventual reajuste ocorreria apenas em 2015, após análise da inclusão desses procedimentos ao longo do próximo ano. "Para 2014, [está previsto] nenhum impacto. (...) Historicamente, é um impacto insignificante perto de outros impactos, como reajuste de honorários", disse Padilha.

"A tendência é de que haja uma diminuição dos custos, porque as operadoras poderão fazer compras em larga escala [dos medicamentos]", argumentou André Longo. O diretor-presidente da ANS ponderou ainda que a revisão do procedimentos deve reduzir a "judicialização" - pedidos de pacientes que recorrem à Justiça para ter acesso aos remédios.