Os policiais militares da 4ª Companhia do 12° BPM (Batalhão da Polícia Militar) de Esperantina (184 Km de Teresina) fechou, em operação realizada entre às 23h30 de sábado (12) e às 3h da madrugada de domingo (13), nas zonas urbana e rural do município, notificaram os bares e restaurantes e apreenderam 1 automóvel Uno, cinza, 1995/1996, de placa LAY- 0946 e um 1 aparelho de som automotivo.
Às 23h10 de sábado (12), a Força Tática de Esperantina deu cumprimento ao decreto estadual em vigor, no que tange ao horário de funcionamento de bares e restaurantes, e festas realizadas de forma clandestina na zona rural e urbana da cidade de Esperantina.
A medida sanitária objetiva evitar a disseminação do vírus SARS CoV-2 ,responsável por causar a Covid -19. Foram lavrados Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCOs), fundamentados no artigo 268 do Código Penal Brasileiro (CPB), o de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, e o artigo 42, da lei 3688/41, a da perturbação do sossego nos estabelecimentos, e festa clandestina.
Um automóvel flagrado com som automotivo em alto volume, na localidade Lagoa do Tabuleiro, foi apreendido e lavrado TCO por perturbação do sossego.
Foram assinados 6 Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCOs).
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