PMs acusados de forjar provas para inocentar assassino voltam à trabalho

Cinco policiais militares acusados por formação de quadrilha, roubo e falsa imputação de crime durante desdobramentos do caso que ficou conhecido como Crime do Morro do Boi - um dos mais polêmicos registrados na história policial do Paraná nos últimos anos - foram inocentados em processo disciplinar interno da Polícia Militar e mantidos no quadro da corporação. Quatro dos acusados tiveram seus portes de arma restituídos e foram colocados à disposição para retornarem ao serviço operacional. Apenas um deles não poderá gozar do benefício integral da decisão por estar fora da ativa.

Com exclusividade, o Terra obteve cópias da decisão do comando da PM do Paraná, definida em 11 de outubro e publicada na edição 206 do Boletim Geral da corporação. O comando geral da PM decidiu concordar com parecer da comissão processante que invocou o princípio jurídico in dubio pro reo - expressão em latim que significa que, na dúvida, a decisão deve ser favorável ao réu -, alegando que "a questão probatória se mostrou controvertida".

Os policiais absolvidos pelo conselho disciplinar da PM figuram como denunciados em processo que tramita sob sigilo na Justiça paranaense - ao lado de um delegado, de um policial civil aposentado e de um guarda municipal - como autores de uma farsa montada com o objetivo de livrar o principal acusado do crime, Juarez Ferreira Pinto, das acusações. Pinto, condenado em 2010 a 65 anos e cinco meses de prisão, é irmão do policial civil Altair Ferreira Pinto, um dos denunciados.

O Crime do Morro do Boi

Registrado no verão de 2009 na cidade litorânea de Matinhos, a 111 quilômetros de Curitiba, o Crime do Morro do Boi - como ficou conhecido em ampla repercussão nacional - resultou na morte de um estudante de direito de 22 anos e deixou paraplégica a namorada dele. Em férias, os namorados Osíris Del Corso e Monik Pegorari de Lima percorriam o Morro do Boi - uma elevação de 160 metros de altura, cortada por trilhas ecológicas e rodeada pelas praias Bela, Mansa, Brava e dos Amores - e, ao solicitar informações a um desconhecido sobre o caminho, foram rendidos e levados para uma gruta, sob a ameaça de uma arma.