PMT vai assinar novo contrato de esgotamento sanitário de 35 anos

Os vereadores de Teresina e membros da Prefeitura de Teresina discutiram ontem em audiência pública realizada na Câmara Municipal da capital o Contrato de Programa para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no município (zonas urbana e rural), a ser firmado com a Agespisa. O contrato deverá ser assinado em breve e terá a duração de 35 anos, mas passará por uma revisão a cada quatro anos. Mesmo com a opção de assumir o abastecimento da capital, a PMT optou por oficializar o novo contrato com o órgão e deve receber 3% dos lucros.

?A Agespisa vai ter que separar com relação a Teresina o abastecimento e a parte financeira do restante do Estado, o que vai favorecer a universalização dos serviços de água e esgoto em um tempo bem mais curto do que o esperado?, afirmou o secretário municipal de Planejamento, João Alberto, acrescentando que, com o contrato em mãos, a Agespisa poderá se capitalizar para efetuar com mais agilidade a universalização dos serviços na capital.

Antes da audiência pública, a Prefeitura realizou uma Consulta Pública, entre os dias 5 e 20 de junho e recebeu perguntas, manifestações e sugestões para o processo de contratação da Agespisa como prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Teresina.

Nos termos da Lei no 11.445/2007, as funções de gestão dos serviços de saneamento básico envolvem o planejamento, a prestação e a regulação e fiscalização, devendo-se assegurar o controle social de todas as funções.

A cobertura de água representa o total de domicílios com rede distribuidora a disposição, e conforme levantamento realizado pela PMT, o sistema da Agespisa atende 90,6% da população urbana de Teresina com água tratada.

Quanto à cobertura de abastecimento de água com rede nos núcleos rurais do município esta foi avaliada, segundo os dados da SDR, e indicam uma cobertura de aproximadamente 80% da população dos núcleos rurais existentes no município. Contudo, pelo diagnóstico, se constatou que a água distribuída nos núcleos rurais não recebe nenhum tipo de tratamento.