Advogado diz que Eike não tem como pagar fiança de R$ 52 milhões

Justiça bloqueou aproximadamente R$ 900 milhões do empresário

O empresário Eike Batista, que precisaria pagar até quarta-feira (17) a fiança de R$ 52 milhões para continuar em prisão domiciliar, corre o risco de voltar para a cadeia. É o que afirma o advogado dele, Fernando Martins, depois de a Justiça Federal determinar o aumento do bloqueio de bens, de R$ 162 milhões para aproximadamente R$ 900 milhões.

"Existe sim [a possibilidade de prisão]. É muito difícil esse pagamento. Todos os bens dele [Eike] estão bloqueados. Vamos encaminhar pedido de reconsideração para que possamos reverter", afirmou a defesa.

"Parece que existe uma intenção de que ele fique preso. É uma expropriação isso que está sendo feito", rebateu.O reexame do bloqueio de bens foi feito pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal, na sexta-feira (12).

No mesmo dia, o juiz Marcelo Bretas determinou o pagamento da fiança para que o empresário voltasse para casa em até três dias.Na medida cautelar, a juiza observa que os artigos pelos quais Eike responde estabe estabelecem pena de multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime."A pena de multa alcançará em tese o montante de R$750.341.982,00 (insider trading entre as datas de 24/05/2013 a 10/06/2013), e o valor de R$120.391.995,00, no período de 28/08/2013 a 03/09/2013", diz o documento, acrescentando que, para outro delito, a pena de multa em tese alcançará o valor de R$26.162.730,00.

"Evidencia-se, por mero cálculo aritmético, que o valor bloqueado junto ao BACENJUD é insuficiente para garantir este Juízo na cobertura do pagamento da pena de multa, na forma da lei, em caso de eventual condenação", observa o texto, referindo-se ao valor já bloqueado.

EIke Batista
EIke Batista


EMPRESÁRIO FOI PRESO EM JANEIRO

Eike é réu no processo da Operação Eficiência, da 7ª Vara Federal Criminal. O empresário é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral.

Eike Batista chegou a ser preso preventivamente em janeiro, mas foi solto no fim do mês passado, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a defesa do empresário diz que a determinação da 3ª Vara Federal descumpriria o Supremo.

Fonte: G1