MP apura denúncias de maus-tratos e torturas no CEM, em Teresina

Após denúncias sobre a ocorrência de maus-tratos e torturas dentro do Centro Educacional Masculino (CEM), localizado no bairro Itaperu, zona norte de Teresina, uma equipe formada por integrantes do Ministério Público do Piauí (MPPI), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Poder Judiciário realizou vistoria extraordinária na unidade. A visita ocorreu na última sexta-feira (24).

Durante a inspeção, a comitiva formada pela promotora de Justiça Francisca Vieira, titular da 46ª Promotoria de Justiça, a juíza Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, e servidoras técnicas da área de serviço social do Tribunal de Justiça (TJ-PI) visitaram todos os pavilhões do CEM para verificar as condições de estrutura e de funcionamento da unidade de cumprimento de medida sócio-educacionais.

A promotora Francisca Vieira explicou as motivações da inspeção no CEM. “Nós realizamos essa visita porque recebemos uma denúncia sobre maus-tratos contra os adolescentes que estão aqui no CEM. No entanto, ao visitarmos os pavilhões, constatamos o contrário do que foi denunciado. Verificamos melhorias em aspectos, como limpeza e organização, os alunos devidamente fardados, assistindo aulas com os professores em um espaço de convivência entre eles. Sem dúvida, observamos uma grande evolução até mesmo no comportamento desses jovens”, dissE. 

Em reunião, a diretoria do CEM apresentou algumas iniciativas que estão sendo desenvolvidas na unidade, como projeto de leitura, atividades esportivas, música e artesanato.

“Há outra medida que foi solicitada pelo Ministério Público que ainda não foi cumprida, requerida administrativamente junto à SASC que é a retirada de chapas de ferro na grade colocadas nas celas de alguns alojamentos. Nós vamos requisitar que isso seja feito novamente dando um prazo para que a Secretaria de Assistência Social faça isso o mais rápido”, pontuou.

 Ao final da vistoria, ficou acertada a criação de uma comissão para apreciar os casos de punição disciplinar.