Pelo menos 9 pessoas no Piauí e no Ceará foram presas durante ações da Operação Fantasma, deflagrada no início de agosto pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GRINCOT), composto pela DECCOTERC/Polícia Civil do Piauí, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, SEFAZ-PI e 10ªVara Criminal de Teresina, visando coibir repressão fiscal e lavagem de dinheiro. As empresas causaram um rombo de quase R$ 180 milhões em impostos não recolhidos.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Unidade de Informação Estratégica (UIE), constatou que nenhuma das 81 empresas investigadas pela Polícia Civil na Operação Fantasma, por fraude e sonegação fiscal, realizou negócios ou firmou contratos com prefeituras e órgãos públicos municipais ou estaduais no Piauí. Os negócios da quadrilha, segundo apurou o TCE-PI, eram restritos a empresas privadas.
O UEI agora verifica possíveis participações dessas empresas em licitações públicas, ou se há vínculos entre as pessoas presas na operação. “Foi constatado que não havia relação dessas empresas com os órgãos públicos. Todas as fraudes e outras irregularidades eram realizadas com outras empresas privadas”, afirmou o auditor de controle externo Inaldo José de Oliveira, diretor da UIE.
Segundo ele, a apuração demonstra que nenhuma das empresas envolvidas no esquema desbaratado na Operação Fantasma forneceu produtos ou serviços para o poder público. “Agora, com igual rigor, estamos verificando se elas participaram de licitações, mesmo que para dar cobertura a outras concorrentes. Estamos apurando ainda quaisquer vínculos eventualmente existentes entre as pessoas presas na operação e o poder público sob sua jurisdição”, acrescentou.
A Operação
As ações ocorreram nas cidades de Teresina e Campo Maior com principal objetivo de desarticular organização criminosa que vinha atuando no Piauí e utilizando empresas fantasmas e notas fiscais frias. Entre as empresas usadas na fraude, constam três dentre as 10 maiores devedoras do fisco estadual.
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