População carcerária cresce 150% em uma década

Entre 1995 e 2005, a população carcerária do Brasil saltou de pouco mais de 148 mil para 360 mil presos. De acordo com Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o número representa um crescimento de 143,91% em uma década. Entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361.402 para 473.626, o que significa um aumento, em quatro anos, de 31,05 %.

Segundo o departamento, a taxa anual de crescimento, que oscilava de 10% a 12% entre 1995 e 2004, caiu para cerca de 5% a 7% ao ano, a partir de 2005. Apesar da redução da taxa anual de encarceramento, o Brasil ainda apresenta um déficit de vagas de 194.650.

Ao todo, o Brasil tem uma população carcerária de 494.237 presos. Desse total, 153.526 são provisórios, 172.942 cumprem pena em regime fechado, 64.717 em regime semiaberto e 16.315 em regime aberto. O sistema prisional tem hoje cerca de 60 mil agentes penitenciários.

No país, há 29.707 mulheres e 440.864 homens encarcerados. Em ambos os sexos, a maioria dos presos de ambos tem entre 18 e 24 anos e ainda não completou o ensino fundamental. Na maior parte dos casos, essas pessoas foram presas por roubo qualificado (cerca de 80 mil).

Cerca de 30 mil pessoas saíram do sistema penitenciário este ano, sendo 982 por fuga, 17.201 por alvarás de soltura e habeas corpus, 18.804 por transferências e 346 por indultos.