População pode recorrer contra falhas na estrutura do imóvel

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O sonho de muitos brasileiros é ter uma casa nova com conforto e satisfação. Porém, ao mesmo tempo que cresce o número de imóveis no país, aumenta também no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Piauí (CREA-PI), o número de reclamações relacionadas aos problemas estruturais dos imóveis. Tornando assim, o sonho em pesadelo.

Segundo Antônio Martins, Chefe do Departamento de Fiscalização do Crea-PI, as reclamações são feitas tanto formalmente, como também, anônimas. “Em 2014 foram cerca de 500 denúncias entre as formais, anônimas e pelo site, excluindo-se as completamente informais (feitas por terceiros), que são cerca de 10 por dia”, afirma.

Além disso, muitas construtoras dizem que não tem responsabilidade com qualquer problema estrutural do imóvel. Antônio Martins, diz que os erros de estrutura que carecem de conhecimento técnico, são responsabilizados ao construtor/prestador de serviço conforme previsto no Código Civil, e atenta. “É importante saber, que esses erros (vícios) aparentes devem ser reclamados antes do recebimento da obra/serviço”, explica.

Por isso, é importante que a população fique atenta para não sofrer maiores danos. É o que aconselha o chefe de fiscalização. “É primeiro buscar entendimento com o construtor, mas não é regra. Deve-se, quando possível, contratar um profissional da área de engenharia para que possa avaliar as condições e emitir um laudo técnico”.