Por não ter dedos, mulher não cadastra biometria e perde pensão

Uma mulher identificada como Sajidha Begum, 65 anos, perdeu a pensão mensal de mil rúpias (cerca de R$ 52), em Bangalore, na Índia por não conseguuir regristrar a pensão em um cartão da Aadhaar, a controversa base de dados biométrica do país.

A indiana, que já é idosa, é cega, deficiente e distante da família. Ela sobrevive com o dinheiro e mora há 10 anos no hospital de tratamento de hanseníase. O governo enviou uma carta para o hospital avisando que sua pensão seria suspensa.

Mas, a a hanseníase fez Begum perder a visão e seus dedos, o que a impossibilitava de submeter as digitais ou registros de íris necessários – e não há nenhuma perspectiva de solução enquanto ela espera por ajuda.

A Aadhaar (que significa "fundação"), é a base de dados nacional biométrica da Índia. Por ordem do governo, 1.17 bilhão de pessoas estão no sistema, que define códigos de 12 dígitos ligados à registros de íris e de impressões digitais para todas as pessoas que moram e trabalham no país. A Índia começou a coletar dados biométricos para o sistema em 2009 e muitos subsídios e direitos, como pensões para pessoas inválidas e idosas, são creditadas nas contas bancárias ligadas aos cartões da Aadhaar.

As impressões digitais e registros de íris são exigências para a verificação no sistema Aadhaar, mas Begum simplesmente não pode fazer o cadastro. Ela perdeu suas mãos, pés e visão para a hanseníase. O Dr. Ayub Ali Zai,responsável pela administração médica do hospital onde Begum vive há anos, escreveu uma carta junto do Indian Express ao governo indiano pedindo uma exceção. O governo negou.

"Mesmo que a mulher não tenha visão, devem existir biometrias que a máquina possa ler", disse uma autoridade. "Somente quando a máquina não é capaz de ler e eles recebem uma carta de rejeição é que a decisão pode ser considerada. Existem casos onde os pacientes com hanseníase conseguiram um cartão Aadhaar com o que restou de suas biometrias".

A Organização Mundial da Saúde estima que 200 mil pessoas contraem hanseníase todos os anos na Índia. O Dr. Zai disse ao Express que outros pacientes do hospital sofrem com o mesmo problema. Amputados, eles não podem oferecer biometria e pedidos de exceções ou são ignorados ou negados definitivamente. O Aadhaar foi desenvolvido para estabelecer uma "identidade digital" em uma nação enorme que conta com muitos trabalhadores migrantes que geralmente não possuem uma identidade.

A história de Begum é de partir o coração. Felizmente, alguns leitores do Express realizaram doações para ela. Enquanto isso, uma autoridade do governo disse ao jornal que o caso "está sendo analisado".