Portal da Transparência do Piauí será modelo para municípios e OAB

O Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual servirá de exemplo para os municípios do Piauí. Esta é a intenção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB), apresentada aos auditores da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

A proposta da Ordem é levar o modelo do Portal da Transparência para todos os municípios com o propósito de fomentar a transparência e facilitar o acesso do cidadão às informações públicas. Membros da Comissão de Controle da Atividade Pública da OAB visitaram a Controladoria e iniciaram as tratativas para o compartilhamento de conhecimento entre os dois órgãos. 

De acordo com Luiz Arthur Serra Lula, presidente da Comissão de Controle da Atividade Pública, a facilidade no acesso às informações é item fundamental a ser considerado em um Portal da Transparência. A ideia é que os municípios adotem características do site para não apenas cumprir a Lei, mas facilitar o acesso a esses dados. “A CGE tem uma parcela de contribuição essencial porque temos em consideração a avaliação feita pela ONG Contas Abertas e em conversa com o Ministério Público de Contas, descobrimos que o modelo de Portal da Transparência desenvolvido pela CGE é o melhor modelo. Temos intenção de conversar com a APPM e com o Tribunal de Contas do Estado para que todos os municípios do Piauí que ainda não tenham Portal da Transparência adotem o modelo. Inclusive, vai ser uma sugestão nossa às prefeituras que já tiverem o Portal modificarem o site, justamente porque há casos de dificuldade do acesso do cidadão. Embora alguns sigam critérios legais, o critério de acessibilidade não é seguido”, destacou ao ressaltar que a OAB vai sugerir que todos os municípios que ainda não tem Portal da Transparência implantem ainda este ano, antes da eleição.

O controlador-geral Nuno Bernardes participou da reunião, juntamente com os auditores André Batista, Marcelo Sekeff e o gerente de Tecnologia da Informação, Márcio Barros.

Segundo André Batista, será formalizado um Termo de Cooperação Técnica para compartilhamento do sistema. O modelo também será adotado pela OAB. “A OAB quer incentivar os municípios a implantarem seus Portais da Transparência e para isso, escolheram o site desenvolvido pela CGE como modelo. Isso vai gerar aos municípios, qualidade, menos trabalho uma vez que o Portal já está pronto e o que é mais importante, a economia. A CGE está disposta a disponibilizar de forma gratuita, sem nenhum ônus, e além de fornecer o sistema, a Controladoria vai ajudar na implantação, dando suporte necessário”, disse.