O Conselho de Ministros de Portugal aprovou na última quinta-feira (01) um acordo de mobilidade que vai acelerar os processos de entrada de pessoas dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil.

Com a medida firmada, os cidadãos dos países CPLP não precisarão comprovar passagens de volta, seguro-viagem e meios de subsistência. Vale ressaltar que também não serão mais obrigados a se apresentarem presencialmente para requerimento de visto.

Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo (Foto: Reprodução)Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo (Foto: Reprodução)Antes da medida, os brasileiros já não precisavam de visto para entrar em Portugal, devido às regras de entrada nos países europeus do Espaço Schengen. Por outro lado, poderiam ter a sua entrada negada pela falta de documentos, como os do seguro-viagem e passagem de volta.  

"As alterações pretendem ainda contribuir para a resposta à necessidade de mão de obra com vista à revitalização da economia", afirma a nota do Conselho de Ministros de Portugal. 

"Isso vem a promover a circulação e a mobilidade dentro do espaço da CPLP com uma regra muito simples, que é que todos os cidadãos de um Estado membro que peçam visto, esse visto deve ser concedido imediatamente, a não ser que haja uma ordem de expulsão ou proibição do espaço Schengen", explicou o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, segundo a agência EFE. 

Portugal aprova acordo que vai facilitar entrada de brasileiros no país (Foto: Rafael Castilho)Portugal aprova acordo que vai facilitar entrada de brasileiros no país (Foto: Rafael Castilho)TRABALHO E MORADIA

Divulgado pelo governo em junho, o projeto foi aprovado na Assembleia da República portuguesa em 21 de julho e sancionado pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, em 4 de agosto. O projeto de lei que facilita a entrada de estrangeiros para a procura de trabalho no país.

Com a implementação do visto, quem deseja se mudar para Portugal terá 120 dias para encontrar um emprego e dar entrada no pedido de residência.