O patrimônio cultural expressa a identidade de um povo, revela o modo de ser de uma sociedade; assim sua proteção se faz imprescindível à medida que tem profunda relevância para a preservação dos valores históricos. O centro de Teresina tem sido vítima da história da destruição de parte significativa do povo, com a demolição de prédios.
A Constituição Brasileira de 1988 apresenta disposição específica sobre patrimônio cultural, estabelecendo ?Art. 216 - Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
A demolição de prédios no centro da cidade tem trazido uma modificação grande no que diz respeito à identidade, à cultura, à paisagem, dentre outros pontos da história da cidade. Boa parte desses prédios está sendo posta abaixo para construção de prédios comerciais ou estacionamentos.
Segundo Patrícia Mendes, da Coordenação de Registro e Conservação da Fundac (Fundação Cultural do Piauí), das cerca de 300 solicitações que passaram por esta mesma coordenação de 2009 até hoje, estima-se que 50 acabaram em demolição.
Outro dado importante é que não são apenas os prédios tombados que merecem proteção, aqueles prédios que tiverem considerado características arquitetônicas e históricas, dentre outras, podem ser protegidos, devendo inviabilizar sua demolição.
Segundo a Lei Estadual Nº 4.515, de 09 de novembro de 1992, na identificação dos bens a serem protegidos pelo Governo do Estado levam-se em conta os aspectos cognitivos, estéticos ou afetivos que estes tenham para a comunidade.
Os órgãos responsáveis para emitir este parecer são Fundac, o IPHAN e a Fundação Cultural Monsenhor Chaves, ou seja, em âmbito Estadual, Federal e Municipal.
Prédios são destruídos na calada da noite
Outro grande problema enfrentado pelos órgãos responsáveis é o fato de que alguns proprietários, quando têm negado um parecer, destroem as casas do centro da cidade às escondidas, na calada da noite. Longe dos olhos do Estado, estes indivíduos se valem de práticas escusas.
Além disso, ocorre que as multas para quem pratica este tipo de infração é considera baixa para o possível lucro que estes proprietários terão, caso utilizem o espaço para estabelecimento comercial, ou estacionamento, ou qualquer que seja o uso. A multa atual é de 500 reais.
Patrícia conta o caso de prédio na Rua Arêa Leão, próximo a Caixa Econômica Federal. Tendo sido negado com o parecer, o proprietário do imóvel derrubou o prédio durante a noite com a desculpa de que o mesmo estava com estruturas danificadas e por isso mesmo foi ao chão.
Outro exemplo que provocou indignação da população foi a derrubado do prédio na Frei Serafim, para construção de parte de hospital. Como o caso não foi resolvido em nível estadual e municipal, o caso está hoje em domínio de instâncias federais em nível nacional.
Atualmente o obra está embargada. ?Não deixamos casos impunes, mas neste sentido, os casos demoram muito a serem resolvidos?, diz Patrícia.
Trabalho conjunto deve melhorar o atendimento
Devido a problemas vários, como também estruturais, a preservação de boa parte deste patrimônio acabava sendo prejudicada. Um desses fatores é o baixo número de profissionais especialistas que possam dar conta deste serviço.
Com o intuito de dar mais celeridade a este serviço os órgãos resolveram se unir e trabalhar conjuntamente para atuar em consórcio. Faz parte deste consórcio a Fundac, o IPHAN, a Fundação Cultural Monsenhor Chaves, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano e o Ministério Público.
Segundo Patrícia, o consórcio já funciona, no entanto ainda não foi efetivado, este tem o objetivo também de dar mais rapidez e um parecer mais completo para os proprietários. Se antes os proprietários teriam que apresentar um parecer de cada orgão diferente, agora poderá ser dado em conjunto pelo consórcio.
A parceria já vem efetivamente desde 2011, segundo integrantes tem conseguido evitar que maiores danos sejam causados ao patrimônio histórico e cultural da cidade. Outro fator que pode ser melhor dialogado com a parceria é porque a lei municipal é diferente da estadual no sentido de restringir bem menos.
O consórcio vem discutindo formas de coibir as práticas que estão levando junto a história local, como o aumento de multas, para que esta seja vista como um inibidor de ações.
Demolição provoca vazios urbanos no centro
?Isso tudo modifica o caráter arquitetônico e histórico do centro da cidade. Tanto modifica que a gente trabalha com a questão do entorno, quando um prédio é tombado, tem um raio no entorno que fica protegido também em conseqüência?.
Patrícia destaca que a demolição dos prédios afeta não apenas o próprio prédio, mas a paisagem do local como um todo, o que provoca um vazio geográfico, chamado de vazio urbano, e que acaba enfeiando a cidade com a mistura de prédios novos e antigos, ou seja, não há uma homogeneidade.
Um exemplo citado por Patrícia são os prédios demolidos na Rua Paissandu para a construção do Galpão, que hoje aloja vendedores de rua que não foram comportados no Shopping da Cidade.
Ela conta que a perda destes prédios provocou uma mudança visual do centro, além, claro, da perda de um pedaço de nossa história. Ali, foram demolidos três prédios que guardavam anos de história e identidade do povo teresinense.
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