Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

mais
URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Baixe o nosso APLICATIVO
ESCOLHA A LOJA ABAIXO: Google Play AppStore
curiosidades rede meionorte blogs notícias entretenimento esportes cidades carros

Prefeito é acionado por acumular função como médico no Maranhão

Erivelton Teixeira Neves esteve como prefeito de Carolina e médico de Porto Franco durante dois meses e, por isso, foi alvo de uma notificação do Ministério Público do Maranhão.

Compartilhe
Google Whatsapp

O prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, foi notificado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por acumular o cargo de gestor municipal e médico contratado em outro município, Porto Franco, durante dois meses. Com o MP, o prefeito firmou Termo de Ajustamento de Conduta após ação do promotor de Justiça de Carolina, Marco Túlio Lopes. As informações são do G1. Prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves,

De acordo com o Ministério Público, o prefeito confirmou que durante este período acumulou funções de forma contrária ao que dispõe a Constituição Federal. Por ser prefeito ele não pode dividir seu tempo com outra função, diferentemente de um vereador, que pode seguir com as atribuições legislativas e atividades paralelas, mas sempre atendendo a determinações legais.

No TAC, o prefeito se comprometeu a concluir o mandato em Carolina sem voltar a dividir seu tempo com outras atividades sob pena sofrer uma ação na Justiça protocolada pelo próprio Ministério Público.

No entanto, Erivelton Teixeira Neves deve pagar multa pessoal equivalente a três vezes a remuneração do salário que recebe como prefeito de Carolina e este valor deve ser depositado dentro de 90 dias, sob pena de revogação do TAC.


Siga nosso canal no telegram
Tópicos
Compartilhe
Google Whatsapp

veja também

Localização

Definir a localização padrão

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Fique por dentro

Receba notícias quentinhas diretamente no seu whatsapp

Continuar

Falta pouco, agora escolha as categorias que deseja receber notícias

Aperte (ctrl + clique) para selecionar vários
Pronto!

Agora você passará a receber novidades diretamente no seu whatsapp.

Termos de uso

Texto

Política de privacidade

Texto