A previsão de orçamento total da Prefeitura de Teresina para o ano de 2012 enviada à Câmara Municipal é de exatamente 1 bilhão 706 milhões 772 mil 392 reais. O valor representa uma alta de 9,7% sobre o montante fixado para 2011, quando o valor ficou na faixa de 1,6 bilhão de reais.
O Orçamento Geral do Município é elaborado pelo Poder Executivo, todos os anos, e encaminhado em forma de Projeto de Lei para a apreciação da Câmara Municipal. A elaboração envolve um trabalho conjunto das Secretarias de Finanças e de Planejamento, sob forma de uma comissão orçamentária montada pelo prefeito de Teresina.
Segundo Elisabete Soares Freitas Nunes, Gerente de Orçamento e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), este é um trabalho que envolve muito critério e organização para que os recursos sejam garantidos e aplicados da melhor forma que beneficie a cidade.
“Nesse ano tivemos um incremento de valores para o Orçamento total de 9,7%, contudo, é interessante explicar para a população que esse valor é dividido entre receitas próprias e receitas que entram dentro desse valor total, mas que não fazem parte dos recursos próprios do município”, revela Elisabete Soares que ainda explica que estes dependem de emendas e verbas oriundas do Tesouro Nacional e, por isso mesmo, esses valores são variáveis.
Em relação ao arrecadamento de receitas que incluem em especial, impostos e tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), durante todo o ano, a Prefeitura veio fazendo campanhas de parcelamento e refinanciamento de dívidas.
Entretanto, a inadimplência ainda é uma pedra no sapato da administração municipal que precisa desses recursos para garantir o que foi planejado com os investimentos oriundos da receita própria.
Prioritariamente, o Projeto de Lei Orçamentária Anual estima as receitas que Teresina espera arrecadar durante aquele ano de vigência e fixa as despesas que serão realizadas com estes recursos arrecadados, seja através de impostos, verbas oriundas do Tesouro Nacional, através de Emendas Parlamentares ou de parcerias com entidades externas.
A vigência é de um ano e deve conter todas as ações de forma planejada e organizada.
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