Prefeitura de Timon fiscaliza pontos de poluição sonora na cidade

Com o objetivo de evitar danos causados pelo excesso de decibéis, a Prefeitura de Timon, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), em parceria com a Polícia Militar do Maranhão, está fiscalizando os pontos de poluição sonora.

Esse trabalho conjunto busca proteger o sossego dos timonenses durante todo o final de semana e feriado, até porque o ouvido humano possui um limite físico determinado para suportar ruídos. A fiscalização está utilizando um aparelho chamado decibelímetro, que mede a pressão e a intensidade sonora do aparelho de som.

Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, a polícia está atuando de acordo com as prescrições legais. “A polícia também possui autoridade para isso, pelo fato de a poluição sonora se tratar de um crime ambiental que está incluso nas contravenções penais, conforme o que está previsto em lei, por perturbar o sossego alheio”, explica Jailson Oliveira.

Jailson ressalta a importância da atuação junto à PM. “Essa parceria é de extrema importância, uma vez que a poluição sonora vinha se agravando em Timon. As pessoas não estavam respeitando a Lei do Silêncio e nós precisávamos fazer alguma coisa para coibir esse tipo de infração. Nós estamos atuando ainda em conjunto com a Polícia Militar, contando ainda com o apoio do DMTRANS, da Guarda Municipal e da Promotoria, cada um atuando na sua área”, declara o secretário.

E, aliada à fiscalização, equipes também estão disponíveis para conscientizar a população sobre a importância de se respeitar os limites do outro e, desta forma, evitar a poluição sonora. Periodicamente, são realizadas palestras e blitzen educativas sobre a utilização de fonte sonora nos ambientes das zonas urbana e rural. Para esta ação, a SEMMA tem como base a Lei Municipal N° 1558, de 05 de maio de 2009 (Lei do Silêncio), que regulamenta a utilização de fonte sonora em locais, horários e zonas da cidade.