Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio

Nesta sexta-feira (2), a Prefeitura do Rio de Janeiro emitiu um decreto que impõe restrições ao uso de celulares nas escolas da rede municipal. Conforme o comunicado assinado pelo prefeito Eduardo Paes, os dispositivos só serão permitidos antes da primeira aula e após a última, com exceção de situações especiais. Embora o decreto já esteja em vigor, seus efeitos serão aplicados após um prazo de 30 dias, conforme estipulado no texto. A Secretaria Municipal de Educação deverá ainda elaborar um ato normativo para regulamentar essa medida. 

PROIBIÇÃO NO RECREIO

A restrição ao uso de celulares se estende tanto para dentro da sala de aula quanto para os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio. A exceção é feita apenas para a Educação de Jovens e Adultos, onde será permitido o uso de celulares nos intervalos.

O decreto estabelece que os celulares e outros dispositivos eletrônicos devem ser guardados na mochila ou bolsa do aluno, devendo estar desligados ou no modo silencioso, sem vibração. Entretanto, o documento permite que a equipe escolar adote outras estratégias, se preferir. Em caso de desrespeito à proibição, os professores estão autorizados pelo decreto a advertir os alunos e restringir o uso dos dispositivos em sala de aula.

EXCEÇÕES

Apesar da proibição geral, os professores têm permissão para sugerir o uso de celulares e dispositivos eletrônicos para atividades pedagógicas, como pesquisas, leituras ou acesso a materiais educativos adicionais. Além disso, os alunos com deficiência ou condições de saúde que requerem o uso desses dispositivos para monitoramento ou assistência podem mantê-los em funcionamento na escola.

A utilização dos dispositivos também pode ser liberada em situações em que a cidade estiver classificada nos estágios operacionais 3, 4 e 5 pelo Centro de Operações da Prefeitura do Rio. Esses estágios são acionados em circunstâncias que afetam significativamente a rotina da cidade, como fortes chuvas, causando alagamentos ou incidentes graves relacionados ao trânsito, ou à segurança pública.

Antes de a prefeitura publicar o decreto, a Secretaria Municipal de Educação realizou uma consulta pública sobre a proibição, que contou com mais de 10 mil contribuições. Segundo a secretaria, o resultado foi de 83% de respostas a favor, 6% contrárias e 11% parcialmente favoráveis.

(Com informações da Agência Brasil)