Prefeitura estuda concurso para psicólogo e assistente social em Teresina

O Conselho Regional de Psicologia da 21ª região, representado pela coordenadora e psicóloga Cinthya Selma de Holanda e pela psicóloga membro da Comissão de Educação, Silvimeire Araújo; participou no final da manhã desta quinta-feira 23 de setembro, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina. A discussão versou sobre a implementação da Lei Federal n.13.935/2019 na capital do Piauí, sendo proposta pelo vereador Leonardo Eulálio. 

A audiência ainda contou com a participação do secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso; do secretário de Governo, André Lopes e do vereador, Markim Costa.

Parceiro de luta do CRP 21 na garantia da presença de psicólogos e assistentes sociais na rede de ensino, o CRESS PI foi representado pela conselheira vice-presidente, Fabiana Almeida.

Na ocasião, ficou o encaminhamento para a constituição de uma Comissão com representantes dos Conselhos e das Secretarias de Governo e Educação no intuito de apontar quantos profissionais da Psicologia e do Serviço Social a Prefeitura terá que contratar por meio de concurso público. Os representantes do Poder Executivo Municipal evidenciaram que há um compromisso em implementar a lei em Teresina. 

Representante do Conselho de Psicologia discursa em audiência pública (Foto: Divulgação)

"O prefeito não vai se furtar de fazer isso, ele entende a necessidade, o que ele sempre contrapõe é só a questão da organização, do planejamento, não podemos fazer isso de qualquer maneira, não podemos implantar de maneira imediata em todas as escolas, tem que ser de maneira escalonada até para que a gente aprenda com as primeiras iniciativas, faça projetos pilotos e a partir daí possa expandir para toda a rede, mas é uma excelente iniciativa e vamos trabalhar para fazer isso por Teresina", disse o secretário de Governo, André Lopes. 

A psicóloga Cinthya Selma de Holanda evidenciou o quão a audiência foi produtiva, detalhando a importância dos profissionais na formação dos estudantes, no cuidado com a saúde mental. "A audiência foi produtiva nós defendemos a inserção da Psicologia na educação básica; a(o) profissional da psicologia trabalha em variadas áreas, e na escola podemos  encontrar a atuação enquanto psicológo organizacional se for atuar na gestão de pessoas, psicólogo da educação quando atua como staff da direção escolar na construção do projeto pedagógico de todas as séries, trabalha ainda dentro da escola com a psicologia escolar no apoio psicopedagógico assessorando os professores no momento dos encontros pedagógicos anuais, capacitando os professores com relação ao processo de ensino e aprendizagem, bem como a detecção de transtornos de aprendizagem, transtornos de desenvolvimento humano e transtornos psíquicos.  Os professores devem ter o mínimo de conhecimento e habilidade para detectar a problemática e fazer o encaminhamento correto. O psicólogo escolar trabalha ainda no sentido de orientar quanto as relações professor/aluno, aluno/aluno, funcionário/aluno, entre muitas outras questões que estão previstas na lei das diretrizes e bases da educação", afirmou a representante do CRP21. 

A vice-presidente do CRESS PI, Fabiana Almeida, disse que a expectativa é positiva. "O encaminhamento é a criação de um grupo de estudos para apontar e legitimar a necessidade de psicólogos e assistentes na educação pública, básica de Teresina. Muito positiva (a expectativa) por que com a lei federal impulsionou a implantação da lei nos municípios para de fato haver essa contratação através de concursos públicos e estamos muito otimistas", comentou. 

Proponente da audiência, o vereador Leonardo Eulálio sinalizou que continuará vigilante para que a lei seja devidamente implementada no município. "Vai ser montada uma Comissão entre os Conselhos, Secretarias de Governo, Secretaria de Educação, sabemos que a nível de município temos 330 escolas, temos uma gama de estudantes que participam dessa assistência e que precisamos já fazer o desenho,vai necessitar de concurso público, vai necessitar de aporte financeiro para que eles tenham esse acompanhamento psicossocial, então essa é uma dívida que a sociedade tem e precisa ser paga", disse. 

O secretário de educação Nouga Cardoso afirmou que a Comissão irá detalhar como vai se dar a inclusão dos profissionais na rede e a realização do concurso público, de modo a atender o disposto na legislação sancionada. "Vamos a partir da conclusão dessa reunião, a Semec sentará com a Secretaria de Governo para que se autorize a nomeação da Comissão que vai discutir exatamente a ampliação da rede de profissionais da educação, aí incluindo os assistentes sociais e psicólogos num projeto de lei para que possamos fazer um concurso e atender aquilo que estabelece a lei federal da presença dos psicólogos e assistentes sociais". 

De acordo com ele, a previsão é que na próxima semana o prefeito já esteja nomeando a Comissão, que levará o perído de 1 a 2 meses que irá apresentar o resultado quantitativo que indicará quantos profissionais a Prefeitura tem que contratar por meio de concurso público.