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Prefeitura fiscaliza terrenos baldios na zona Sudeste

Prefeitura fiscaliza terrenos baldios na zona Sudeste

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Em a??o iniciada no m?s de janeiro, a Prefeitura de Teresina, por meio da Ger?ncia de controle e fiscaliza??o da SDU/Sudeste, vem realizando diariamente a vistoria de terrenos baldios na regi?o.

Este trabalho ? a continua??o de a??o realizada em 2007, quando 100 terrenos foram notificados por n?o estar de acordo com o artigo16 da Lei n?.3610 do C?digo de Postura do Munic?pio, que disp?e sobre a manuten??o que deve ser feita por parte dos propriet?rios. Dentre as medidas de manuten??o de responsabilidade dos donos de terrenos incluem-se manter o terreno sempre capinado, drenado e em perfeito estado de limpeza, evitando assim que o mesmo transforme-se em dep?sito de lixo e outros materiais.

Finalizado o prazo para a regulariza??o, foi iniciada a vistoria para averiguar se as determina?es j? foram cumpridas. At? o momento, dos 100 terrenos que receberam notifica??o, 32 j? receberam a equipe respons?vel pela vistoria, constatando-se que 20 procuraram se regularizar.

Segundo Tancredo Primo, gerente de Controle e Fiscaliza??o da SDU/Sudeste, os terrenos que n?o cumpriram as exig?ncias dentro do prazo, est?o sendo multados: ?Estamos voltando a todos os terrenos notificados, e os que n?o procuraram a regulariza??o receber?o multa, que pode variar de R$ 50 a R$ 5.000?.


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