Prefeitura vai fiscalizar 22 casas de show sob risco

A Prefeitura de Teresina anunciou no fim da tarde de quarta-feira, dia 29, que irá realizar mutirões de fiscalização nas principais casas de show de Teresina e intensificar a fiscalização das condições de segurança desses locais. Ao todo, a medida deve atingir inicialmente cerca de 22 casas noturnas que já possuem alvará de funcionamento. Elas passarão novamente por vistorias em que será comprovada a adequação ou não aos termos que a lei exige no que toca à prevenção de incêndios, sinalização adequada, capacidade de público e presença de saídas de emergências, entre outros detalhes.

?Definimos em uma reunião com todos os superintentendes das SDUs e com os gerentes de fiscalização de cada zona que iremos lançar um edital para convocar todas as casas noturnas que possuem alto risco e estão em funcionamento. Serão observados detalhes como alvará de construção, licenças ambientais, da vigilância sanitária e o termo de ajuste emitido pelo Corpo de Bombeiros?, ressalta o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marco Antônio Ayres.

De acordo com informações lançadas durante a coletiva, a Prefeitura de Teresina pretende com isso fazer um levantamento das condições das maiores casas noturnas da capital. As vistorias estão previstas para serem iniciadas logo no início da próxima semana.

?Encontradas irregularidades, todas as casas serão notificadas, autuadas e, extinguidos os prazos, os estabelecimentos que não estiverem dentro das normas serão interditados e fechados até que passem por uma nova vistoria que comprove a adequação?, esclarece o secretário executivo, Vicente Moreira.

As empresas que forem detectadas com problemas de segurança podem ser multadas em valores que variam de R$ 500 a R$ 1.200, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas e ainda se forem reincidentes. A Prefeitura conta hoje com uma equipe de cerca de 40 fiscais que estarão dedicados a esta tarefa de fiscalização e vistorias. Contudo, ainda não existe uma previsão sobre o tempo necessário quanto tempo este trabalho será realizado.

?Temos todos os tipos de situações de irregularidades e tudo isso será verificado com muito critério. De toda forma estaremos trabalhando com as principais casas inicialmente, mas também trabalharemos com fiscalizações por denúncia e varreduras. O apoio da imprensa e da sociedade nessa fiscalização é também fundamental?, finaliza Marco Antônio Ayres.