Presidente da COP 20 pede a governos flexibilidade na negociação

Na retomada das negociações  diplomáticas da COP 20 na manhã deste sábado (13), o presidente da conferência, Manuel Pulgar-Vidal, ministro do Meio Ambiente do Peru, pediu flexibilidade aos governos durante as discussões do acordo climático. "Estou certo de que conseguiremos e poderemos ficar à altura das expectativas. Representamos todo o mundo aqui e por isso, cremos que temos que avançar nesse processo para que a COP 20 tenha um resultado equilibrado, escutando as diferentes partes e perspectivas do mundo."

As discussões para a obtenção de um plano mundial contra as mudanças climáticas tinham sido interrompidas por volta das 3h30 deste sábado (6h30, no horário de Brasília) e retomaram por volta das 10h30 (13h30, no horário de Brasília).

No entanto, em uma plenária informal realizada nesta manhã, não houve consenso entre os países para aprovação da versão mais recente de um rascunho de decisão, liberado nesta madrugada.

A maioria das nações em desenvolvimento foi contrária ao texto, alegando que ele não abordava de maneira clara a diferenciação de responsabilidades entre os países e não incluía metas de adaptação ou meios de implementar ações contra o aumento da temperatura do planeta.

Outro ponto que o documento não abordava era como tratar as perdas e danos, mecanismo que prevê ajuda a países vulneráveis já atingidos por desastres naturais e sem recursos para lidar com os impactos.

China, Brasil, Índia e África do Sul discursaram pedindo maior equilíbrio no texto. Segundo os representantes desse grupo, o documento necessitava de "ajustes cirúrgicos" que fariam uma grande diferença no conteúdo. Estados Unidos, União Europeia e Rússia queriam aprovar a versão em discussão.

'Há condições de novo acordo'

 Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, existe condições para se fechar um acordo, mas é preciso que o texto que será divulgado em algumas horas detalhe mais sobre o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas".

A diretriz, criada em 1992, quando a Convenção do Clima da ONU passou a existir, é motivo de embate entre países ricos e em desenvolvimento. Na prática, ela obriga nações que emitiram mais historicamente a agir de forma intensa pelo clima.

 O embate existe porque essas economias avançadas querem que governos emergentes, como Brasil e China, atuem mais e cumpram o mesmo tipo de compromisso, já que são grandes emissores. No entanto, os governos do "bloco pobre" não concordam.

"É um ponto que tem que ficar explícito, mais claro. É uma questão importante para a diferenciação e para você chegar a Paris. Tem que se evitar que essa discussão vire um obstáculo. O presidente da COP é que terá a responsabilidade de redigir o documento de uma forma que deixe todos confortáveis, seguros. Mas acredito que o Peru tem condições de conduzir isso com o secretariado da ONU", explicou.

O debate segue ao longo deste sábado e a presidência da COP 20 disse que deseja chegar a uma conclusão até esta noite. Serão realizadas reuniões entre o ministro Pulgar-Vidal com blocos de países a partir das 14h30 (17h30 no horário do Brasil) e um novo texto deverá ser publicado. Uma plenária será marcada para decidir sobre o documento.

Rascunho rejeitado
O rascunho divulgado na madrugada de sábado tinha apenas quatro páginas e era bem mais enxuto que a primeira versão lançada na última segunda (8), que tinha 17 páginas. Ele reiterava a necessidade de que o "protocolo, instrumento legal ou resultado acordado com força legal" a ser criado no ano que vem seja feito seguindo a Convenção do Clima, incluindo o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. No entanto, a interpretação de como agir adiante desse mecanismo não estava clara.

O "paper" apresentava ainda uma única versão de metodologia para a elaboração das Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDCs, na sigla em inglês).

 Também chamadas de metas nacionais, são as ações a serem cumpridas por um país quando o novo tratado climático entrar em vigor, no intuito de promover uma economia de baixo carbono.

Segundo o texto não aprovado, os países tinham que instituir um ano base para comparar os futuros cortes de emissões, apresentar períodos de implementação de seus propósitos e, se possível, acrescentar às INDCs metas de adaptação aos efeitos da mudança climática.

O material divulgado trazia ainda a proposta de que todas as contribuições teriam que ser entregues até 30 de junho de 2015, a tempo da ONU fechar um relatório técnico, previsto para julho. Esse relatório ajudará na discussão durante a COP 21, em Paris, quando deverá ser assinado o novo tratado do clima, obrigatório a todas as nações, mas que vai entrar em vigor a partir de 2020.

Por que tudo isso?
O novo plano global tem como objetivo a realização de diversas ações para reduzir a emissão de gases-estufa e conter o aumento da temperatura do planeta.

Segundo um painel internacional de cientistas ligado à ONU, o IPCC, é preciso diminuir entre 40% e 70% do total de gases lançados até 2050 e zerar essa taxa até 2100. Somente assim é que será possível frear a elevação dos termômetros em 2ºC até o final deste século.

Gases-estufa como o dióxido de carbono (CO2) são liberados principalmente na queima de combustíveis fósseis, mas também com o desmatamento e outras atividades humanas. Caso não haja diminuição, segundo o IPCC, fenômenos extremos como secas, enchentes e o degelo dos polos serão mais frequentes. A temperatura média da Terra já subiu 0,85ºC em relação à era pré-industrial.