Cobrada por movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff pretende priorizar em seu segundo mandato duas mudanças de lei: a criminalização da homofobia e a investigação obrigatória para mortes decorrentes de ações com policiais.
Ministros disseram que ela quer uma lei específica para homofobia, assim como existe a Maria da Penha para a violência contra a mulher.
Um projeto sobre o tema está em debate no Senado há oito anos, mas será arquivado por tramitar há mais de duas legislaturas, como prevê o regimento. Líderes religiosos são contra a proposta.
Entidades como a ABGLT e o Grupo Gay da Bahia consideraram o arquivamento um desastre. O movimento pleiteia que a homofobia seja equiparada ao crime de racismo.
A ideia do governo é apoiar um projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS), mais abrangente que o do Senado: tipifica crimes de ódio e intolerância contra vários grupos.
O governo quer apoiar ainda um projeto que prevê que todas as mortes por agentes, como policiais, sejam investigadas pela Promotoria e acompanhadas pela Defensoria Pública. Elas não são investigadas, o que incentiva a ilegalidade policial", diz o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores.
Clique aqui e curta o Portal Meio Norte no Facebook
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link