Presidente do TRE-PB decide ação contra governador

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Para?ba, Jorge Ribeiro N?brega, vai decidir se o governador C?ssio Cunha Lima (PSDB) vai ou n?o sofrer uma segunda cassa??o de mandato. Nesta quinta-feira, foi mantido o empate ap?s conhecidos todos os votos dos ju?zes, na sess?o em que se deu continuidade ao julgamento do processo que apura o suposto abuso de poder pol?tico e econ?mico do governador, al?m de conduta vedada no uso do jornal oficial A Uni?o.

A retomada do julgamento da a??o impetrada pelo Minist?rio P?blico Eleitoral (MPE) foi para conhecimento do voto de vistas do desembargador Abraham Lincoln, ap?s a sess?o do ?ltimo dia 19 que terminou com empate de dois votos favor?veis e dois contr?rios a cassa??o do governador.

Na sess?o de hoje, a ju?za Cristina Garcez, ap?s resumir todos os pontos da defesa e da acusa??o, acompanhou o voto do relator do processo pela cassa??o de Cunha Lima e multa de R$ 100 mil para ele e os demais representados: o vice-governador Jos? Lacerda e o superintendente do jornal, Itamar C?ndido.

No voto de vistas, Lincoln reconheceu que a promo??o pessoal do governador no per?odo eleitoral feita pelo jornal, contudo defendeu que essa infra??o n?o teve influ?ncia no resultado da elei??o. Por isso, pediu apenas a aplica??o de multa, deixando a vota??o empatada.

Com isso, o presidente do TRE pediu vistas e disse que vai elaborar seu parecer somente ap?s a chegada dos autos e das notas taquigr?ficas da sess?o.

O advogado de defesa do governador Delosmar Mendon?a confessou que a expectativa continua no sentido de que o tribunal fa?a justi?a sob a ?tica de que n?o houve conduta irregular. "Entendo que n?o houve propaganda institucional e vamos recorrer desse aspecto qualquer que seja o resultado", antecipou.