Presos provisórios são 59% dos carcerados do Piauí,segundo Tribunal

O sistema prisional do Piauí vive um verdadeiro caos. As celas estão superlotadas e faltam funcionários. Dados do Tribunal de Justiça do Piauí divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP), apontam que 2.239 presos do Piauí, hoje, são provisórios, ou seja, aguardam julgamento.

Esse número equivale a um percentual de 59,72% - o quarto maior do país, atrás de Amazonas (77,03%), Bahia (64,34%) e Maranhão (59,93%).

Atualmente, a capacidade de lotação do sistema penitenciário piauiense é de 2.230 vagas. No total - considerando os regimes fechado, semiaberto, provisórios, aberto, domiciliar e medida de segurança, o Piauí tem 3.928 detentos, estando, portanto, com 1.298 presos acima dessa capacidade. Só neste ano, já foram registradas nove mortes nos presídios do Piauí. A maioria, resultado do confronto entre detentos.

Uma das grandes apostas da Secretaria de Justiça do Piauí é humanizar o sistema, promovendo, paralelamente, a reintegração dos detentos ao convívio em sociedade, com investimentos em projetos de educação, trabalho e cultura. O objetivo é ressocializar os internos, bem como as próprias iniciativas voltadas à estruturação das 15 unidades penais e a construção de novas penitenciárias no Estado.

“Temos um foco de diálogo com o Poder Judiciário e com a sociedade para implantação da cultura de uma prisão de forma mais justa, pois hoje o Brasil e o Piauí prende muito e prende mal. O Estado tem um dos números mais elevados de presos provisórios e temos buscado implantar uma série de mecanismos para dar mais eficácia ao sistema de Justiça. Quando se prende de forma deliberada e com más condições, você torna ineficaz a própria política pública já que não tem como avançar ou dar o tratamento adequado para aquele tipo de perfil de pessoa e crime”, declarou o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira.

O secretário lembra que desde que assumiu a secretaria implantou extra unidade penitenciária as centrais de penas alternativas, sistema de monitoramento por tornozeleira eletrônica e as audiências de custódia que já funcionam como penas alternativas. Segundo ele, dentro da unidade penitenciária o foco é avançar na parte da segurança, assim como humanização e melhoria das condições estruturais e qualificação das pessoas privadas de liberdade.

“Temos vários projetos de qualificação em parceria com a Secretaria de Trabalho, assim como ações na área do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e ações que visam oportunizar essas pessoas ao cumprirem suas penas, terem acesso ao mercado de trabalho ou até mesmo que possam montar seu próprio negócio, já que estamos oferecendo noções de empreendedorismo”, afirmou.

Outro problema enfrentado devido à superlotação nos presídios penitenciários é a deficiência da segurança no sistema. O estado possui 15 unidades prisionais e cerca de 600 agentes penitenciários. Segundo o sindicato da categoria, o número é a metade do que seria necessário.

O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) Kleiton Holanda, afirmou que a média de servidores por unidades prisionais é de 4 a 5 agentes por plantão, com exceção da Casa de Custodia, que abriga 900 presos e tem um contingente de 9 agentes e que o Estado tem um déficit de 2.180 agentes.

“O sindicato luta por um concurso público já que, proporcionalmente, para os 3.928 presos existentes atualmente no Estado, seriam necessários, no mínimo, 700 agentes. Mas levando em consideração de que a estimativa para cada agente seja responsável por um grupo de 5 presos, seriam necessários 2.180 agentes penitenciários. “Nós queremos que o governo aceite um concurso para novos agentes prisionais. Nós já estamos lutando há 5 anos. Se não realizarmos esse concurso este ano, vamos entrar em um colapso total”, contou.

O secretário Daniel Oliveira diz que foi feito um estudo em relação ao déficit de agentes penitenciários e foi apresentado à Secretaria de Administração e ao Governo do Estado sobre a necessidade da realização de um concurso público para 600 novas vagas. Ele acrescentou que a proposta está em análise pelo governador Wellington Dias.

Kleiton Holanda revelou que a realização das atividades ficam comprometidas devido as dificuldades da superlotação fazendo com que o trabalho aconteça de “forma improvisada” e sem priorizar a segurança, já que os agentes realizam diversos trabalhos junto aos detentos. Ele lembra que os agentes têm que acompanhar o preso para a audiência, atendimento médico, assim como cursos e outras tarefas do dia a dia dos pavilhões.

“O agente tem que se distribuir entre a fiscalização diária, deixando de lado a segurança, com outras atividades, além de não conseguir trabalhar a ressocialização. Esse problemas não são recentes e não são solucionados. É preciso que o Governo do Estado dê subsídios para que o trabalho de melhoramento seja feito para que os agentes possam fazer o trabalho de forma correta. A segurança fica em segundo plano e isso deve ser solucionado”, destacou.