O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, nesta sexta-feira (25), uma fiscalização para evitar fraudes nos preços e promoções oferecidos pelas lojas durante a Black Friday. A ação aconteceu nas zonas Leste e Centro de Teresina, e foi realizada com a parceria dos Procons da Assembleia e Municipal, sob a coordenação do fiscal Antônio Oliveira, do MPPI.
As atividades tiveram início na manhã e se estenderam durante todo o dia. Duas equipes fiscalizaram, ao todo, 11 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou, até o momento, apenas uma empresa. As lojas autuadas estão passíveis à aplicação de multa, segundo o Código de Defesa do Consumidor, e têm prazo de 15 dias para apresentar defesa.
O Procon informa que, no dia 9 de novembro, foi feito um levantamento de preços, a fim de averiguar se, no momento da Black Friday, as promoções anunciadas são verdadeiras ou não. O fiscal Antônio Oliveira ressaltou que uma prática das lojas é aumentar o valor antes da data, e depois simular que o produto está na promoção.
“Essa prática se caracteriza como publicidade enganosa e vantagem excessiva. Essas lojas irão receber um auto de infração, e, com isso, é aberto um processo administrativo no Ministério Público. Após a empresa apresentar a defesa, e, caso ela não seja considerada pertinente, será aplicada a multa”, disse o fiscal.
O comerciante Francisco Moura aguardou esta sexta-feira para garantir um aparelho eletrodoméstico e pontuou a segurança que tem ao saber que há a fiscalização. “É uma forma de preservar nossos direitos como consumidores. Passamos o ano todo nos programando para o dia, e saber que podemos ser prejudicados nos causa incerteza”, frisou.
Está disponível, no site do MPPI, o “Painel Procon Black Friday – 2022”, por meio do qual a população pode encontrar dicas, pesquisar preços e ter acesso a um ranking de resolutividade de lojas de comércio eletrônico e a canais para reclamação, caso o consumidor se sinta prejudicado. Caso a população perceba alguma irregularidade, a população tem a possibilidade de encaminhar denúncia para o e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. O consumidor pode anexar fotos e vídeos que demonstrem os possíveis abusos.
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