O Procon-SP afirmou nesta quarta-feira (24) que vai notificar a Netflix para que a empresa preste esclarecimentos a respeito da nova taxa extra para contas utilizadas por pessoas que não moram na mesma residência.
A novidade foi anunciada pela Netflix nesta terça-feira (23) e, a partir de agora, brasileiros que dividem a conta da plataforma com amigos e familiares terão que pagar uma taxa de R$ 12,90, adicionada à assinatura mensal, para cada membro de fora da residência principal.
O Procon-SP afirma que quer entender se, efetivamente, a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este eventual novo sistema de acesso. O objetivo do órgão é verificar se há possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon-SP, muitas reclamações estão sendo feitas pelos clientes da Netflix nas redes sociais. A orientação do órgão é, em caso do consumidor receber comunicação da empresa sobre a taxa extra que ele julgue irregular, registrar uma queixa formal no site do Procon-SP.
"Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor", explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.
(Com informações do Portal iG)
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link