Nesta sexta-feira (9), dia em que o Superior Tribunal Federal (STF) começa a julgar a suspensão da Lei do Piso da Enfermagem, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde realizam uma manifestação no complexo da ponte Juscelino Kubitschek, que liga o Centro à zona Leste de Teresina.
Os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Frei Serafim por volta das 9h e chegaram a interromper as duas vias. Em seguida, eles se dirigiram ao completo da ponte JK, onde se concentra o ato organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (SENATEPI).
A norma aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Presidente do SENATEPI, Erick Riccelly disse que os enfermeiros do Piauí podem paralisar seus serviços nos hospitais públicos e privados caso não seja estabelecido um acordo entre a categoria. “O voto do ministro Barroso contra o nosso piso salarial está ferindo totalmente aquilo que já foi tratado na legislação. Com uma única canetada, derrubaram o nosso salário, deixando até profissionais que já tinham recebido o pagamento, na insegurança jurídica. Essa medida revoltou não só a nossa categoria, mas toda a sociedade que viu o quanto isso é absurdo”, disse.
O enfermeiro Maximiliano Castro trabalha há mais de 20 anos na atenção básica do município de Pedro II. Ele afirma que a atual remuneração não é adequada perante a relevância dos profissionais da enfermagem e às condições de trabalho impostas nos centros de saúde. "Temos amor pelo que fazemos, mas ninguém vive só de amor. As profissões estão aí para a gente concluir, se formar e ter um salário digno. Estamos nas ruas e não vamos parar de protestar enquanto a população e os ministros não se sensibilizarem com a nossa situação", falou.
Até às 10 horas desta sexta-feira, somente Barroso votou pela suspensão do piso,al ele ratificou por meio de liminar de sua autoria no início desta semana.
“É muita justa a instituição de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de saúde. Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Mas, sem se construir uma fonte de custeio, seria muito difícil tirar do papel esse piso salarial. A minha preocupação é não deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de saúde, que foram incansáveis durante a pandemia, acabe sendo uma ficção por diversas razões”, justificou o ministro sobre sua decisão.
A PL 2.564/2020, conhecida como PL da Enfermagem, de autoria do senador Fábio Contarato (PT-ES), garante um piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 aos técnico de enfermagem, e R$ 2.375,00 à auxiliares de enfermagem e parteiras. O Projeto de Lei chegou a ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 4 de agosto, porém foi suspensa um mês depois, no dia 4 de setembro, pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso.
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