Cinco Projetos de Leis est?o tramitando na Comiss?o de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, que ? presidida pelo deputado Roncalli Paulo (PSDB). Um deles trata da implanta??o do Programa Rodovias Limpas, de autoria da deputada L?lian Martins (PSB).
O projeto da parlamentar pessebista, que tem como relator o deputado Mauro Tapety (PMDB), prev? a aplica??o de multas para quem jogar lixo ?s margens das rodovias federais e estaduais.
Tramita na Comiss?o Projeto de Lei do deputado Paulo Martins (PT) que torna obrigat?ria a coleta seletiva de lixo em shoppings centers, redes comerciais, ind?strias, reparti?es p?blicas, condom?nios residenciais e escolas privadas.
Outro Projeto de Lei a ser apreciado pela Comiss?o ? de autoria do deputado Warton Santos (PMDB) e trata do uso obrigat?rio de papel reciclado em reparti?es p?blicas estaduais.
Projetos de Lei do deputado Marcelo Coelho (PP) sobre reciclagem de materiais e do deputado Leal J?nior (DEM) sobre a concess?o de extratos banc?rios emitidos por terminais eletr?nicos, tamb?m, ser?o apreciados pela Comiss?o de Meio Ambiente.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link