Programa 'Voa Brasil': saiba como será e quem terá direito às passagens

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira que o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200, começará a operar neste mês. Essa iniciativa foi originalmente anunciada em março de 2023 pelo ex-ministro da pasta, Márcio França, que agora ocupa o cargo de Ministro do Empreendedorismo. O lançamento estava programado para janeiro de 2024, porém não ocorreu conforme previsto. 

🎤 ANÚNCIO DURANTE EVENTO: Silvio Costa anunciou o início do programa em evento de lançamento do programa, Asas para Todos, uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que incentiva a diversidade, inclusão e a capacitação no setor aéreo. 

✈️ COMO VAI FUNCIONAR O PROGRAMA? O programa disponibilizará 5 milhões de passagens aéreas por R$ 200 para um público-alvo já especificado: aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos e estudantes do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Conforme o ministro, a estimativa é que aproximadamente 2,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas inicialmente.

💵 INICIATIVA SEM VERBA DA UNIÃO: No entanto, de acordo com Silvio Costa Filho, aqueles que viajaram nos últimos 12 meses não serão elegíveis para participar do programa. Além disso, o projeto não será financiado pela União. Conforme afirmado pelo ministro em janeiro, como contrapartida para as companhias aéreas, o governo já reduziu o preço do combustível de aviação em 19%. 

🎫 QUANTAS PASSAGENS SERÃO DISPONIBILIZADAS? As passagens do programa serão oferecidas ao longo do ano, com foco principal durante a "baixa temporada". Durante os meses de alta temporada, como as férias escolares e os períodos de fim de ano, a disponibilidade de passagens dependerá de diversos fatores, já que nesses momentos há uma menor oferta de voos com assentos disponíveis. 

⚠️ QUEM TERÁ DIREITO AO PROGRAMA? Conforme o ministério, o programa Voa Brasil ainda está em fase de ajustes finais, o que significa que ainda não há regras definitivas para participação. Até o momento, apenas os critérios divulgados publicamente pelo ministro estão em vigor.