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Projeto de Lei Complementar garante salário de até R$ 7,8 mil para professor da Uespi

Maior instituição de ensino superior do Estado, a Universidade Estadual do Piauí

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Maior institui??o de ensino superior do Estado, a Universidade Estadual do Piau? (Uespi) vem realizando esfor?os para melhorar os servi?os oferecidos a seus alunos, tanto por meio de investimentos em melhorias de infra-estrutura, quanto pela capacita??o e amplia??o do quadro de professores. No que diz respeito a estes ?ltimos, a Assembl?ia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou, no dia 14 de julho, o Projeto de Lei Complementar de N? 112, relativo ao reajuste salarial dos docentes da institui??o, cuja publica??o, com a san??o governamental, aconteceu no ?ltimo dia 24 de julho, no Di?rio Oficial do Estado, sendo que os valores relativos ao reajuste ser?o retroativos ao m?s de maio de 2008.

Um paralelo entre os sal?rios pagos em 2003 e as remunera?es que ser?o recebidas, com a nova tabela aprovada pelos parlamentares no ?ltimo dia 14 de julho, identificou uma melhora substancial no vencimento do docente do Ensino Superior Estadual. Por exemplo, o professor Graduado TP 20h, em in?cio de carreira, passa a ganhar R$ 600,00 contra R$ 335,52 em 2003. J? o professor Especialista, classe Auxiliar, TP 20 horas, n?vel I, que h? cinco anos recebia R$ 368.00, passar? a ganhar R$ 708,00. Os professores Mestres, tamb?m, receber?o significativo aumento: de R$ 479,32 em 2003 para R$ 1.050,00 (TP 20h, N?vel I, classe Assistente). J? os Doutores TP 20h, classe Adjunto, n?vel I, receber?o R$ 1.702,59, contra os R$ 715,10 que vigoravam.

Os reajustes beneficiaram tamb?m os professores Graduados, Mestres e Doutores com regime de trabalho de 40 horas semanais, al?m dos professores em regime de Dedica??o Exclusiva. No que diz respeito a estes ?ltimos, na compara??o dos valores pagos no ano de 2003, o professor Graduado n?vel IV, classe Adjunto, que recebia R$ 2.273,77, teve o sal?rio reajustado para o total de R$ 4.505,06. O Especialista, classe Adjunto, n?vel IV, que recebia R$ 2.468,65, agora ganhar? R$ 5.315,97. O professor Mestre, Adjunto, n?vel IV, passar? a receber R$ 6.194,45, em lugar dos R$ 2.476,79 anteriores. J? os Doutores Adjuntos, n?vel IV, sa?ram dos R$ 2.679,81 para os atuais R$ 7,883,85.

Os docentes da Uespi tamb?m contam com os incentivos de mudan?a de titula??o - uma maneira adotada pela Universidade com o fim de estimular a progress?o dos professores na carreira. Assim, o Graduado que se tornar Especialista passa a receber um incentivo de 18%; Ao se qualificar como Mestre, essa porcentagem aumenta para 37,5% sobre sua remunera??o; para a titula??o de Doutorado, o incentivo chega a 75%. Al?m disso, o profissional efetivo, que produzir academicamente a cada 2 anos, cresce na carreira com a mudan?a de n?vel, podendo chegar ao n?vel IV, sendo que, a cada mudan?a, recebe 5% de aumento. Sem falar que ao conseguir mudar de classe, ou seja, o profissional adquirir um t?tulo de mestre ou doutor, al?m da gratifica??o por incentivo por titula??o, consegue mais 10% de aumento.

O professor de Ci?ncias Cont?beis Luc?dio Beserra, que tamb?m ? o auditor-chefe da Uespi, afirmou que, embora os sal?rios dos professores TP 20 horas, graduados em in?cio de carreira, n?o estejam ainda em valores ideais, os docentes com Dedica??o Exclusiva - DE j? contam com uma remunera??o adequada para o exerc?cio de suas fun?es, que n?o deixa a desejar em rela??o aos de outras universidades do Norte/Nordeste. ?O trabalho da nossa Comiss?o, al?m de discutir a quest?o salarial, ? planejar a?es de melhoria na estrutura da Uespi?, afirmou.

O professor refere-se ? Comiss?o de elabora??o de uma proposta de reformula??o do Plano de Cargos Carreira e Sal?rio (PCCS) dos professores da Universidade, criada pelo Governo do Estado. Composta por representantes da Universidade e da Secretaria de Administra??o (Sead), a Comiss?o foi formada em junho deste ano, e atualmente faz reuni?es mensais e discuss?es com a classe docente. Al?m de Luc?dio, Pedro Bispo de Miranda Filho, Maria Lima da Luz, Nouga Batista, Daniel S?lon e Maria Francisca Mascarenhas (esta ?ltima como representante da Sead) comp?em a comiss?o, que tem 120 dias para apresentar a proposta, a contar de sua implanta??o.


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