Projeto de lei estipula multa para quem queimar lixo em Teresina

Foi aprovado em primeira votação na sessão desta terça (6)

O mau hábito de queimar lixo vai ser multado em Teresina. O Projeto de Leide autoria da Vereadora Graça Amorim (PMB), que foi aprovado em primeira votação na sessão desta terça-feira (6), vai regulamentar a proibição."

Com a proximidade do período de umidade mais baixa, a saúde da populaçãojá é atingida naturalmente e a fumaça contribui para aumentar a lista deatendimentos médicos", justifica Graça.

Em relação às sanções, o projeto determina que a queima de resíduosdomiciliares, se praticada por particular em seu próprio terreno ou emterreno alheio, a multa é no valor de 2 salários mínimos vigentes. Sepraticada por particular em passeios ou vias públicas, a multa aumenta parao valor de 3 salários.

Sobre a queima de resíduos industriais ou comerciais, o valor da multa édiferenciado. Se for realizada no terreno do próprio estabelecimentoindustrial ou comercial, é de 4 salários mínimos. Se praticada em passeiosou vias públicas o valor sobe para 5.

Graça Amorim acrescenta que, em todos os casos, se houver reincidência, amulta será aplicada em dobro e que qualquer pessoa poderá denunciar deforma sigilosa. A aplicação da lei terá parceria da Secretaria Municipal domeio Ambiente.

“Na Semana que se comora mundialmente o meio ambiente, é importante sechamar atenção para este mau hábito. O serviço de limpeza pública funcionamuito bem. Não há necessidade de se queimar lixo, pois esta prática põe emrisco a saúde de pessoas e a preservação dos recursos naturais”, destaca avereadora.

Fonte: Portal MN
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