Projeto de Lei propõe reciclagem de entulho de obras no Piauí

Lei propõe reciclagem de entulho de obras

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia está analisando projeto de lei do deputado Rubem Martins (PSB) que determina a Política de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição no Estado.

A matéria visa melhorias efetivas no gerenciamento e controle das obras, além atenuar o impacto ambiental e reduzir o desperdício. O relator da matéria é o deputado Severo Eulálio (PMDB).

Para a efetivação da lei é necessário que o Poder Executivo ofereça incentivos para a implantação de centros de armazenagem e de distribuição de materiais recicláveis; criação de cooperativas populares e de indústrias que possam processar a reciclagem desses materiais, bem como fomentar o desenvolvimento de projetos que visem a reutilização de materiais recicláveis.

Rubem Martins explica que nos debates das questões ambientais urbanas, a construção civil tem se destacado quanto a utilização em excesso dos recursos naturais, além da degradação ambiental ocasionada pela quantidade de rejeitos sólidos, como restos de materiais, deixados nos logradouros.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia está analisando projeto de lei do deputado Rubem Martins (PSB) que determina a Política de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição no Estado.

A matéria visa melhorias efetivas no gerenciamento e controle das obras, além atenuar o impacto ambiental e reduzir o desperdício. O relator da matéria é o deputado Severo Eulálio (PMDB).

Para a efetivação da lei é necessário que o Poder Executivo ofereça incentivos para a implantação de centros de armazenagem e de distribuição de materiais recicláveis; criação de cooperativas populares e de indústrias que possam processar a reciclagem desses materiais, bem como fomentar o desenvolvimento de projetos que visem a reutilização de materiais recicláveis.

Rubem Martins explica que nos debates das questões ambientais urbanas, a construção civil tem se destacado quanto a utilização em excesso dos recursos naturais, além da degradação ambiental ocasionada pela quantidade de rejeitos sólidos, como restos de materiais, deixados nos logradouros.