Projeto prevê a proibição de venda de refrigerantes em escolas

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica, públicas ou privadas.

A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Zenaide Maia (PR-RN). A parlamentar concordou com os argumentos do autor do projeto, de que o aumento dos índices de obesidade infantil no País está diretamente relacionado ao consumo de alimentos como salgadinhos e refrigerantes vendidos nas escolas.

Dados

A relatora citou levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) realizada em 2008-2009, que aponta que 14,3% das crianças entre 5 e 9 anos são obesas. O problema atinge todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras.

“Estamos vivendo uma epidemia de excesso de peso. A sociedade precisa buscar alternativas para combater esse problema”, disse Zenaide Maia.

A deputada afirmou que a quantidade de açúcar contida em uma lata de 355 ml de refrigerante, em torno de 36 gramas, extrapola a quantidade máxima diária recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 25 gramas.

“Para piorar a situação, todo esse conteúdo calórico é praticamente nulo de conteúdo nutricional”, disse.

Tramitação

O projeto já foi analisado pela Comissão de Educação, onde foi rejeitada. O projeto será examinado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara dos Deputados.