Projeto propõe punição para quem poluir rodovias

Tramita na Assembl?ia Legislativa do Estado do Piau?, projeto de lei de autoria da deputada L?lian Martins (PSB), que prever puni??o para quem poluir as rodovias. O programa visa acabar com o lixo industrializado e materiais n?o degrad?veis atirados do interior de ve?culos que circulam pelas rodovias que cruzam o Estado, em flagrante agress?o ? natureza e ao meio ambiente.

Segundo L?lian Martins, o controle e fiscaliza??o do Programa ser?o de responsabilidade da Secretaria Estadual de Transportes ? Setrans, ressaltando que as empresas de ?nibus e de transporte alternativo v?o ter que disponibilizar no interior dos seus ve?culos, recipientes (para uso coletivo) ou sacolas pl?sticas em cada poltrona, para que os passageiros utilizem no descarte de materiais inserv?veis (latinhas, garrafas pl?sticas, copos descart?veis, pap?is, embalagens, etc.

?O propriet?rio do ve?culo (particular) ou a empresa (coletivo) que for flagrado no descumprimento do Programa ser? multado pelo agente p?blico nos termos do artigo 172 do C?digo Nacional de Tr?nsito ? CNT, podendo exercer o direito de regresso contra seu empregado a quem competia evitar a infra??o?, assinala o projeto da deputada L?lian Martins.

Na sua justificativa. L?lian Martins assinala que ?o lixo depositado ao longo das rodovias, n?o biodegrad?veis, ? sobretudo um atentado ao meio ambiente e uma significativa contribui??o (indesejada) ao efeito estufa, al?m de propiciar, pelo ac?mulo de ?gua de chuva um virtuoso local para prolifera??o de mosquitos transmissores de doen?as?.