Promotora da Bahia diz que cárcere privado é o pior tipo de controle

A promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), afirmou que a prática de cárcere privado é a forma mais radical e cruel do controle, utilizada em casos de violência doméstica. Esse foi uma das situações que estudante Deisiane Souza Cerqueira, 18 anos, sofreu e teve de enfrentar do seu então namorado, o tatuador Marcos Alexandre da Silva, 35.

Deisiane foi torturada e mantida durante seis meses em cárcere privado (Foto:Reprodução/ Evandro Veiga/CORREIO) 

“O cárcere privado seria uma modalidade mais cruel da segregação da rede socioafetiva, que é uma característica do homem que pratica violência doméstica. Normalmente, esse homem usa a técnica para que o controle da mulher fique mais fácil. Ele vai afastando aos poucos a rede familiar, associativa, espiritual dela”, afirmou Márcia, para quem a violência, muitas vezes, é silenciosa.

“É muito comum, nos casos de violência doméstica, o controle de ‘não vá, não faça, não estude, não quero, não trabalhe’. O cárcere seria um nível máximo de controle do corpo e do direito de ir e vir”, acrescentou.

A promotora destacou também que é necessário uma maior atenção para o interior da Bahia, onde há aumento nos casos de feminicídio porque as cidades estão “desguarnecidas de forças de segurança e sociais”.

No caso da estudante, Márcia Teixeira acredita que a tese de tentativa de feminicídio cabe dentro das investigações sobre o caso. “Precisa saber se a intenção final dele era a morte, para verificar a tentativa de feminicídio. E tortura é crime hediondo”, disse.

A promotora aponta ainda que a família, como elemento mais próximo das vítimas precisam ficar atentas para qualquer tipo de mudança de comportamento que a pessoa apresente após entrar em um relacionamento.

"Nesse caso teve, por exemplo, a relação de afeto com o pai. Ainda bem que ele foi até a casa dela, mas a violência doméstica pode ser muito silenciosa. Precisamos olhar para isso, para a sociedade, os familiares. Às vezes, a mulher não quer falar, a criança tem medo de contar e nós precisamos insistir", defendeu.

A ativista Sandra Muñoz questionou a aplicação das políticas públicas para mulheres vítimas de violência, como Deisiane.

“A gente tem vivido momentos de perda. Que políticas estamos falando? Eu, por exemplo, tinha uma casa que acolhia mulheres e LGBTs e ninguém nunca me ajudou”, criticou.