Proposta do MP-PI para 2019 prevê orçamento de R$ 23 milhões

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, em sessão realizada segunda (10/09), a proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí para o exercício de 2019. A nova proposta, que será encaminhada aos Poderes Legislativo e Executivo para apreciação, prevê um orçamento total de R$ 233.878.940,00.

A promotora de Justiça Cláudia Seabra, membro da Comissão Temporária de Orçamento e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, conduziu uma apresentação sobre a elaboração da proposta orçamentária.

“O Ministério Público lançou novamente a campanha pelo orçamento participativo, por meio da qual recebemos diversas sugestões da comunidade e dos próprios membros e servidores da instituição. As principais ideias abrangem incremento de pessoal, interiorização das capacitações e cursos de aperfeiçoamento, construção de novas sedes, criação do auxílio saúde e estruturação da Ouvidoria”, relatou Cláudia Seabra. A Promotora de Justiça falou sobre os índices de inflação oficial e a evolução do orçamento do MPPI.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, os principais desafios para o exercício de 2019, no que se refere à administração do orçamento, incluem a realização de concurso público para membros, a admissão de novos servidores, a melhoria e a expansão dos links de internet, a aquisição de softwares para modernização da atuação finalística e a implementação de gestão por competências, entre outras.

“No cenário atual, o Ministério Público dispõe de poucas verbas para investimento. Ainda assim, conseguimos promover diversas melhorias nos últimos anos, com a construção e o aluguel de novas sedes em várias cidades no interior, e a disponibilização de pelo menos um servidor para cada Promotoria de Justiça. Observamos o princípio da eficiência, que pressupõe o alcance dos melhores resultados com a utilização da menor quantidade possível de recursos. Ainda assim, é imprescidível o incremento para que possamos crescer mais e mais, de modo a atender às demandas da sociedade, que vem clamando continuamente pela intensificação da atuação ministerial”, declarou o procurador-geral, que presidia a reunião.

 A proposta aprovada hoje pelo Colégio de Procuradores de Justiça prevê um incremento de 15,02% em relação ao atual orçamento. Estima-se também arrecadação própria de R$ 1,2 mi por meio do Fundo de Modernização do Ministério Público e de R$ 1 mi por meio do Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor.