Professor grevista pode ter desconto no salário; confira

Os professores da Rede Municipal e Estadual de Educação realizarão assembleia geral hoje, para discutir os rumos da paralisação. As duas categorias se unem para lutar pelo cumprimento da lei do piso nacional do magistério.

A assembleia acontece no Teatro de Arena, na Praça da Bandeira, de onde os professores sairão, segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina, Sinésio Soares, em uma passeata pelas ruas do centro da cidade.

Eles irão até o Palácio da Cidade, depois ao Palácio de Karnak e seguem até a Avenida Frei Serafim, onde realizarão ato Público. ?Nós queremos negociar, mas não está havendo canal de negociação, ontem tínhamos uma reunião marcada com o secretário municipal de Educação, Paulo Machado, no entanto, mais uma vez ele não nos recebeu?, disse Sinésio.

Ele acrescentou ainda que os professores protocolaram um documento pedindo para que o prefeito Elmano Férrer receba membros da categoria para uma negociação. ?Já que o secretário não quer nos receber, nós vamos tentar conversar agora com o prefeito?, completou.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte), Odeni Silva, os professores do Estado querem também a negociação com o governo do Estado e estão junto com os professores do município para mobilizar a categoria.

?Os professores do município também marcaram assembleia no mesmo horário que nós e como nossa maior reivindicação é a mesma deles, que é o cumprimento do piso, nós vamos estar juntos. Mas nosso objetivo maior é a negociação com o governo?, disse Odeni.

A categoria reivindica, dentre outras questões, o cumprimento da lei do piso nacional do magistério, que corresponde ao pagamento dos 22% de reajuste salarial.

Juiz decreta multa ou desconto em salários

A Prefeitura de Teresina já paga aos professores remuneração superior ao piso salarial definido pelo Ministério da Educação (MEC). É o que afirma o secretário municipal da Educação (Semec), Paulo Machado, para justificar a iniciativa da Prefeitura em entrar com processo na Justiça pedindo a ilegalidade da greve por considerá- la abusiva, principalmente porque o movimento fugiu ao controle das lideranças com a depredação da sede da Semec.

Na manhã da última terça- feira (28), professores da rede pública municipal realizaram, no portão da sede da Semec, manifestação agressiva, o que resultou na destruição parcial da entrada do órgão, sinalizando que o movimento fugiu do controle. Por conta disso, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, Oton Mário José Lustosa Torres, decretou a proibição de atos e manifestações, como invasão e tumulto nas escolas e nos prédios onde funcionam a Semec.

A decisão judicial determina multa, para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), de R$ 10 mil por dia. Afirma o juiz: ?Determino ao sindicato referido, na pessoa do seu presidente ou de quem suas vezes fizer, se abstenha de praticar atos e manifestações, tais como invadir e tumultuar estabelecimentos de ensino e os prédios onde funcionam a Secretaria Municipal de Educação de Teresina, bloquear acesso e saídas de órgãos e logradouros públicos e qualquer outro ato que ameace ou ofenda a integridade física ou patrimonial?.

Já em caso de descumprimento da decisão por deliberação em assembleia da categoria, o juiz determina que a Semec ?proceda ao desconto, nas remunerações mensais respectivas, das horas e dias sem realização de trabalho por parte dos servidores? grevistas.