Quase 60 pessoas em situação análoga de escravidão são resgatadas no Piauí

Nesta semana, 57 trabalhadores em situação análoga a de escravidão foram resgatados em pedreiras no Piauí. Os resgates foram feitos pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel nos municípios da Canto do Buriti, Amarante e Nazaré do Piauí. Entre os resgatados, havia dois adolescentes.

De acordo com o Procurador do Trabalho José Wellington Soares, que acompanhou os trabalhos, foram muitas as irregularidades encontradas durante a fiscalização. Segundo ele, além de falta de registro e anotação de carteira de trabalho, os trabalhadores executavam o serviço de extração de pedra sem nenhum equipamento de proteção individual e em locais sem água potável, instalações sanitárias e alojamentos.  Também não havia local adequado para armazenamento, preparo e consumo de alimentos, que eram preparados e consumidos sem as mínimas condições de higiene no meio do mato. Alguns trabalhadores também utilizavam explosivos sem treinamento e equipamentos adequados.

Quase 60 trabalhadores em situação análoga de escravidão são resgatados (Foto: Divulgação)FISCALIZAÇÃO

Das seis pedreiras fiscalizadas, cinco delas aceitaram firmar, ainda durante a operação, Termos de Ajuste de Conduta com o MPT-PI se comprometendo a sanar, com urgência, as irregularidades encontradas, inclusive para que possam prosseguir a atividade. A única que não acertou firmar o compromisso será processada nos próximos dias pelo MPT. Os empregadores flagrados em tal situação são obrigados a efetuar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com pagamento de todas as verbas devidas a cada trabalhador no período trabalhado, a corrigir todas as irregularidades e a pagar indenizações por danos morais, individuais e coletivos. 

No caso dos dois adolescentes, os pais também assinaram TAC com o MPT se comprometendo a não permitir que seus filhos sejam submetidos a qualquer trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes dos 18 anos. 

Quase 60 trabalhadores em situação análoga de escravidão são resgatados (Foto: Divulgação)“Infelizmente, soubemos de notícias de que essas irregularidades têm ocorrido em outras pedreiras espalhadas pelo Estado. O MPT, assim como os demais órgãos de fiscalização, permanece vigilante e as fiscalizações poderão ser intensificadas para que situações como essa não se repitam”, ressalta José Wellington.

O Grupo Móvel reúne representantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.