Quebradeiras de coco pedem lei que garanta acesso aos babaçuais

Senadora do Piauí apoiou a proposta de um projeto de lei

A expansão da pecuária e de monoculturas na região dos babaçuais ameaça o trabalho das quebradeiras de coco do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará. Famílias que vivem do babaçu fizeram um apelo por uma lei que garanta o livre acesso a essas palmeiras, mesmo quando dentro de propriedades privadas, além de impor restrições à derrubada da planta. Representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco-Babaçu participaram nesta quinta-feira (1º) de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado que discutiu medidas de proteção da região ecológica dos babaçuais.


Na reunião, foi apresentado o Mapa da Região Ecológica dos Babaçuais dos estados do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará. Segundo os dados do mapa, existem hoje mais de 25 milhões de hectares de babaçuais, com diferentes densidades. O babaçu é fonte de renda para mais de 300 mil mulheres. 

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A coordenadora nacional do movimento, Francisca da Silva Nascimento, afirmou que é preciso garantir o acesso ao babaçu que está sendo ameaçado pelo crescimento da soja, da cana-de-açúcar e de outras monoculturas nessas regiões.

— Nós viemos do babaçu. É o nosso sustento. É a nossa vida – disse.

De acordo com a professora  da Universidade Federal do Piauí Carmen Lúcia Silva Lima, a expansão de áreas de soja e eucalipto na região vem impedindo o acesso aos babaçuais, além de promover o desmatamento, queimadas e envenenamento das palmeiras.

Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), observou que propostas de lei para garantir o livre acesso das quebradeiras de coco aos babaçuais já tramitaram no Congresso, mas esbarraram no argumento de que violariam o direito de propriedade privada. Segundo ela, é possível compatibilizar o direito privado às terras com o direito coletivo das quebradeiras:

— As quebradeiras de coco babaçu não disputam a propriedade das terras. O que elas querem é apenas o livre acesso aos babaçuais – apontou.

A senadora Regina Sousa (PT-PI), que Já foi quebradeira de coco babaçu, apoiou a proposta de um projeto de lei e ressaltou que é preciso proteger as palmeiras: 

— A questão da proteção é o eixo principal nesse momento. As áreas de babaçu estão diminuindo  - assinalou.

O representante do Ministério do Meio Ambiente Mauro Oliveira Pires ressaltou que a pasta considera as quebradeiras de coco parcerias na proteção dos babaçuais e apontou como fundamental a aprovação de uma norma legal que garanta segurança para o extrativismo do babaçu.

Usos diversos

O babaçu tem dezenas de utilidades. O lenho da palmeira é usada na construção de casas. O óleo extraído de suas amêndoas é usado na alimentação e na produção de sabonetes e cosméticos; da casca do coco é produzido carvão.

Fonte: Agência Senado