Quilombolas do MA pedem reparo de dívida histórica

O primeiro passo para tornar o processo de regulariza??o das terras quilombolas mais efetivo seria o reconhecimento, pela sociedade brasileira, de uma d?vida hist?rica com a popula??o negra, que deve ser reparada pela viol?ncia sofrida durante s?culos.

Foi o que defendeu a representante da Associa??o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranh?o (Aconeruq), Ana Em?lia Moreira Santos, durante audi?ncia p?blica realizada ontem (23) na comiss?o especial da C?mara que analisa o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto prev? diversas a?es em defesa dos quilombolas.

?Sou da comunidade Mat?es dos Moreira, a 500 quil?metros de S?o Lu?s. Nessa ?poca do ano, ficamos ilhados l?, por conta da chuva. Levamos tr?s dias para chegar. Muitas mulheres doentes morrem antes de chegar ao hospital?, contou Ana Em?lia ao deputados.

?A grande dificuldade para o processo de titula??o das terras de remanescentes de quilombolas n?o ? nem falta de infra-estrutura do governo. A partir do momento em que a sociedade brasileira passar a nos enxergar e ter consci?ncia da necessidade de reparar uma d?vida hist?rica, a? acaba essa dificuldade toda.?

As 55 fam?lias de Mat?es de Moreira reivindicam 5,1 mil hectares de terra ? hoje elas vivem em cerca de 3 mil hectares, que seriam insuficientes para as atividades de subsist?ncia. Segundo Ana Am?lia, a comunidade j? recebeu certificado cultural da Funda??o Palmares, mas o processo de demarca??o e titula??o das terras no Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) est? parado.?Sabemos que as empresas que ocupam nossas terras j? est?o pressionando, entrando com processo para atrapalhar o andamento. Querem continuar criando gado, plantando capim e desmatando.?

A representante da Aconeruq tem participado das negocia?es sobre a instru??o normativa que deve estabelecer novas regras para o processo de regulariza??o das terras quilombolas. De acordo com ela, os quilombolas n?o v?o abrir m?o de comunidades como Alc?ntara, no Maranh?o, que fica em ?rea considerada de defesa nacional.

?Antes de existir essa base l? existia a base dos quilombolas. Ou a comunidade volta para seu antigo territ?rio, com condi?es de subsist?ncia, ou ent?o n?o h? acordo?, disse Ana Am?lia.

?Sofremos a pior discrimina??o que ? aquela do olhar, de cima embaixo. Mas vamos continuar resistindo, apegados ? nossa religi?o, que mantem a gente nessa luta. ? colocando os joelhos no ch?o e pedindo para que os orix?s intercedam por n?s que vamos continuar?, completou.