Receita abre na quinta, consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de renda

A partir das 10h da próxima quinta-feira, dia 24, será possível consultar o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Além disso, esse lote abrangerá restituições residuais de anos anteriores. O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal. 

São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade. 

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

A data de pagamento está agendada para o dia 31 de agosto, e o valor será depositado na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou na chave Pix associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Caso o indivíduo não encontre seu nome na lista de beneficiários, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se alguma pendência for identificada, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar a inclusão nos próximos lotes do processo de revisão.  

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração - como no caso de conta desativada - os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, é possível programar o depósito em qualquer conta bancária de titularidade do indivíduo, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Os números disponíveis para essa finalidade são: 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para outras localidades) e 0800-729-0088 (um telefone especial dedicado a deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.  

(Com informações da Agência Brasil)