Receita Federal prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios do RS

A Receita Federal do Brasil prorrogou os prazos de pagamento de tributos federais e parcelamentos para contribuintes de cidades afetadas pelos efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul. A portaria, publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União, estabelece que os tributos com vencimento em setembro poderão ser pagos até 29 de dezembro de 2023. Já os tributos com vencimento em outubro poderão ser pagos até 31 de janeiro de 2024. 

Além disso, a portaria suspendeu os atos resultantes de processo por dívidas com a Receita Federal, como a inscrição em dívida ativa e a cobrança judicial. Os tributos municipais e estaduais, bem como aqueles abrangidos pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, conhecido como Simples Nacional, não serão afetados por quaisquer novas prorrogações de prazos. 

Ao todo serão beneficiados 92 municípios que tiveram o estado de calamidade pública reconhecida por dois decretos do governo do estado. Os novos prazos valem para contribuintes das cidades de Caxias do Sul, Coqueiros do Sul, Cachoeira do Sul, Palmeiras das Missões, Boa Vista das Missões, Passo Fundo, Sarandi, Getúlio Vargas, Lajeado do Bugre, Santo Expedito do Sul, Mato Castelhano, Erechim, Santa Maria, Ibiraiaras, Nova Bassano, São Jorge, Bento Gonçalves, Protásio Alves, Marau, Casca, Estação, André da Rocha, Vacaria, Cruz Alta, Chapada, Montauri, Nova Araçá, Campestre da Serra, Carlos Barbosa, Camargo, Panambi, São Domingos do Sul, Sagrada Família, Paraí, Jacuizinho, Lagoão, Santo Ângelo, Boa Vista do Buricá, Sede Nova, Eugênio de Castro, Santo Cristo, Farroupilha, São Sebastião do Caí, Jaguari, Ciríaco, Sertão, Muliterno, Candelária, Lajeado, David Canabarro, Estrela, Arroio do Meio, Montenegro, Novo Hamburgo, Encantado, Muçum, Roca Sales, Colinas, Imigrantes, Santa Tereza, Sapiranga, Cachoeirinha, Vanini, Nova Roma do Sul, Serafina Corrêa, Bom Retiro do Sul, Cotiporã, São Nicolau, Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Ipê, Espumoso, Charqueadas, Coxilha, Taquari, Itapuca, São Jerônimo, Campo Borges, Venâncio Aires, General Câmara, Gravataí, Nova Alvorada, Nova Prata, Eldorado do Sul, São Valentim do Sul, Vila Maria, Guaporé, Dois Lajeados, Arvorezinha e Anta Gorda. 

NÚMERO DE MORTES SUBIU PARA 47

O número de vítimas fatais resultantes das intensas chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul na última semana chegou a 47, conforme a última atualização do boletim da Defesa Civil estadual. A mais recente fatalidade foi registrada na cidade de Colinas. Conforme o boletim divulgado na manhã desta terça-feira (12), o estado contabiliza 925 pessoas feridas e 25.311 desabrigadas devido aos problemas causados pelas chuvas. No total, 97 municípios foram afetados de alguma forma. 

Além disso, o aeroporto internacional de Porto Alegre enfrenta atrasos e cancelamentos de voos desde segunda-feira (11), com oito voos cancelados até o momento. Os passageiros enfrentam longas filas e esperas para tentar embarcar em direção aos seus destinos.

Segundo o Climatempo, a previsão para o Rio Grande do Sul é de dia nublado com chuva forte, que deve diminuir de intensidade durante a noite. O governo gaúcho estima em 340 mil o total de afetados pelos temporais. Uma força-tarefa com cerca de 900 servidores atua nas buscas, resgates, identificação de corpos e reparos na infraestrutura. Os corpos das vítimas estão sendo reconhecidos pelo Instituto Geral de Perícias em Porto Alegre e em cidades do interior. A liberação para os velórios depende de uma normalização mínima na rotina das cidades afetadas, que chegaram a ter mais de 80% de sua área urbana submersa.

(Com informações da Agência Brasil)