Relatório da CPT aponta 25 mortos e 71 torturados em conflitos no campo em 2009

Os conflitos ocorridos no meio rural resultaram em 25 assassinatos e em 71 pessoas torturadas em 2009, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). No comparativo com 2008, o levantamento aponta o aumento da violência no campo --sobretudo contra trabalhadores rurais-- em vários indicadores

Embora tenha havido uma pequena redução no número de assassinatos --27 em 2008 para 25 no ano passado--, os conflitos no campo subiram de 1.170 para 1.184.

Em alguns indicadores, o crescimento foi maior: as tentativas de assassinato passaram de 44 em 2008 para 62 no ano passado; ameaças de morte cresceram mais de 50%, saltando de 90 para 143. Porém, o número que mais aumentou foi o de registros de torturas: 6, em 2008, para 71 no ano passado.

Desde o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), quando 19 sem-terra foram mortos por policiais em uma ação de despejo em 17 de abril de 1996, foram mais de 440 mortes em conflitos no campo.

As ações do Estado contra trabalhadores rurais e sem-terra também se intensificaram no comparativo de 2008 com 2009. O número de famílias expulsas de propriedades cresceu de 1.841 para 1.884 e os despejos saltaram de 9.077 para 12.388 --crescimento de 36,5%. De acordo com o relatório, as ameaças feitas por pistoleiros contra as famílias aumentou de 6.963 para 9.031.

Apesar do aumento da violência, o número de ocupações de terra cresceu de 252 em 2008 para 290 em 2009.

Pará é o Estado mais violento

O Pará continua sendo o Estado campeão no ranking de registros de violência contra a pessoa, que inclui assassinatos, ameaças de morte, prisões e torturas. Em 2009, foram oito assassinatos e 266 conflitos em território paraense. O segundo no ranking de assassinatos é o Mato Grosso, com quatro homicídios. Já na quantidade dos conflitos, São Paulo vem logo atrás do Pará, com 125 ocorrências, seguido do Maranhão, com 112 conflitos.

O Pará também lidera o ranking de violência contra ocupações, assentamentos, acampamentos e comunidades tradicionais. Segundo o relatório, em 2009 foram 101 ocorrências de violência, que incluem despejos, expulsões de famílias, destruição de bens, entre outros. Depois do Pará, os Estados mais violentos foram Maranhão (72 ocorrências), Bahia (68), Pernambuco (66) e São Paulo (64).

Criminalização dos movimentos

Uma das principais adversárias do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) protocolou na terça-feira (13) uma solicitação ao Ministério da Justiça para que Força Nacional de Segurança seja utilizada contra os sem-terra.

Ontem (14), em entrevista ao UOL Notícias, a líder dos ruralistas no Congresso comparou as ocupações de terra a crimes como o tráfico de drogas e a pedofilia. A senadora disse ainda que o uso das tropas federais evitaria que fazendeiros fizessem ?bobagem? ao tentarem se ?proteger sozinhos?.

?Quando um grupo de cidadãos fica desprotegido, ele se protege sozinho, e então acaba fazendo bobagem. Agora, quando alguém se mete na sua terra, mas o Estado está em ação, não é preciso fazer bobagem?, disse Abreu, que também é presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA).

O pedido ao Ministério da Justiça foi protocolado dois dias após o MST iniciar o ?Abril Vermelho?, mês em que o movimento organiza uma série de atos para exigir do poder público a realização da reforma agrária. A data também relembra o massacre de Eldorado dos Carajás (PA).

Outra exigência do MST no ?Abril Vermelho? é a atualização dos índices de produtividade da terra, que permanecem inalterados desde 1986, apesar de a produtividade no campo ter aumentado vertiginosamente no período.

A medida foi prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos sem-terra em agosto do ano passado, mas até agora não se concretizou. Os índices servem de parâmetro para identificar propriedades improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma agrária. A atualização está entre as principais e mais antigas reivindicações dos trabalhadores rurais.

A promessa de atualização dos índices foi uma resposta de Lula à jornada de lutas do MST de agosto de 2009, quando milhares de sem-terra e militantes, ao longo de dez dias, realizaram ações em 24 Estados, organizaram marchas, atos, ocuparam propriedades e prédios públicos (inclusive o do Ministério da Fazenda). O presidente, no entanto, recuou após ser pressionado pela bancada do PMDB no Congresso e pelo então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, aliado dos ruralistas.