Reunião discute ações do Ministério Público do Maranhão na região do Baixo Parnaíba

Membros do Minist?rio P?blico do Maranh?o se reuniram com representantes do F?rum em Defesa do Baixo Parna?ba, na manh? do dia 14 (segunda-feira), no audit?rio da Procuradoria Geral de Justi?a (Centro). O objetivo foi discutir provid?ncias para atender as recomenda?es feitas pelos relatores da ONU, em 2005, para melhorar a situa??o social e econ?mica da regi?o do Baixo Parna?ba.

Participaram do encontro o procurador-geral de justi?a Francisco das Chagas Barros de Sousa, o secret?rio para assuntos institucionais Marcio Thadeu Marques; o promotor de justi?a da Promotoria de Prote??o ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrim?nio P?blico de S?o Lu?s, Fernando Barreto. Como apoio ao f?rum, esteve presente o membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Lu?s Antonio Pedrosa.

Os representantes do f?rum solicitaram empenho do MPMA no combate ? grilagem de terras em munic?pios como Bel?gua, Urbano Santos e S?o Benedito do Rio Preto. Segundo a entidade, existem propriedades particulares que s?o maiores do que a ?rea total de uma das cidades.

Eles tamb?m pediram informa?es sobre a implanta??o do Programa Contas na M?o, cuja finalidade ? capacitar a popula??o no controle dos recursos p?blicos. A id?ia ? potencializar o programa na regi?o. Para isso, o MPMA prop?s a assinatura de um termo de ades?o ao programa, pelo f?rum.

Outro objetivo do encontro foi discutir a cria??o de uma For?a Tarefa no Baixo Parna?ba. O projeto foi recomendado pelos relatores da ONU em 2005 e consiste no agrupamento de institui?es e entidades da sociedade civil para a defesa do meio ambiente no local. Sobre o assunto, foi proposto ao f?rum a elabora??o de um documento esclarecendo a import?ncia da For?a Tarefa, a ser enviado para o procurador-geral de justi?a Francisco das Chagas Barros de Sousa e para o governador do Estado.