Nesta sexta-feira (14), os deputados russos aprovaram uma lei com uma ampla maioria que proíbe cirurgias de redesignação sexual e a adoção de crianças por pessoas transexuais. Essa medida reflete o atual momento extremamente conservador da sociedade russa.
Após o colapso da União Soviética, as alterações no estado civil, as cirurgias de redesignação sexual e os tratamentos hormonais se tornaram disponíveis na Rússia. No entanto, em um comunicado divulgado nesta sexta-feira, a Duma (câmara baixa do parlamento russo) afirma que uma nova lei proíbe "qualquer intervenção médica" relacionada à mudança de gênero, incluindo cirurgias e terapias hormonais. Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.
"Esta decisão protege nossos cidadãos, nossas crianças", afirmou no Telegram o presidente da Câmara Baixa do Parlamento (Duma), Viacheslav Volodin.
O projeto de lei prevê exceções que serão avaliadas por uma comissão especial, permitindo cirurgias em casos de "doenças congênitas" em crianças durante o desenvolvimento de seus órgãos genitais.
Além disso, pessoas transgênero serão proibidas de ter filhos ou adotar crianças na Rússia. A lei também estabelece que os casamentos nos quais uma das partes seja uma pessoa trans serão "anulados" após a entrada em vigor da lei, conforme declarado pela Duma.
Após ser aprovado em terceira e última votação, o projeto de lei agora deve passar pela validação do Conselho da Federação, a Câmara Alta do Parlamento, antes de ser promulgado pelo presidente Vladimir Putin para entrar em vigor. Essas etapas são consideradas formalidades simples.
Desde o início da crise na Ucrânia, as autoridades russas têm implementado medidas conservadoras, particularmente direcionadas à comunidade LGBTQIA+, alegando a intenção de eliminar comportamentos que consideram desviantes e importados do Ocidente.
Para justificar o projeto de lei, Volodin afirmou na sexta-feira que as cirurgias de redesignação sexual aumentaram nos Estados Unidos nos últimos 10 anos. Ele descreveu essa tendência como monstruosa e afirmou que leva à degeneração de uma nação, algo inaceitável para eles.
"Que tendência monstruosa! É um caminho que leva à degeneração de uma nação. É inaceitável para nós", disse Volodin.
Na quinta-feira, o Serviço Federal de Segurança (FSB) prendeu um ativista transgênero sob acusação de "alta traição" em favor da Ucrânia.
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